Dúvida
Quais os procedimentos de configuração para cálculo de retenção do ISS.
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Configuração necessária para gerar a nota:
NATUREZA
Calcula ISS (ED_CALCISS) = Sim
TES
Calculo ISS (F4_ISS) = Sim
L. Fiscal ISS (F4_LFISS) = Tributado/ Outros/ Isento
PRODUTO
Aliq. ISS (B1_ALIQISS) = Informe a alíquota - Caso este campo esteja sem preenchimento, será válido o conteúdo do parâmetro MV_ALIQISS
Cód. Serv. ISS (B1_CODISS) = Informe o código de serviço do ISS - Caso não haja o código referente ao serviço deve ser incluído na tabela 60 do Configurador.
FORNECEDOR
Recolhe ISS (A2_RECISS) = Não
CLIENTE
Recolhe ISS (A1_RECISS) = SIM - se este campo estiver como “sim”, haverá retenção de ISS (Tít. Imposto no SE1) se configurado como não, o ISS poderá ser pago na apuração mensal.
ISS no preço (A1_INCISS) = Sim - Não agrega o valor de ISS à base de cálculo. Não - Agrega o valor do ISS à base de cálculo.
F.Ret.ISS (A1_FRETISS) = 1=Considera valor mínimo(MV_VRETISS) ou 2=Sempre retém - Informe se o cliente deve respeitar o valor mínimo do ISS.
Parâmetros referentes à retenção de ISS
MV_DESCISS - Informa se o ISS deve ser descontado do valor do título financeiro, caso o cliente for responsável pelo recolhimento. Conteúdo .T. = verdadeiro ou .F. = falso.
MV_MRETISS - Modo de retenção do ISS nas aquisições de serviços. Conteúdo 1 = na emissão do titulo principal. 2 = na baixa do título principal.
MV_VRETISS - Valor mínimo para dispensa de retenção de ISS.
MV_PRETISS - Definição do responsável pelo recolhimento do ISS por parte do Prestador ou Tomador do Serviço conforme limite conforme regulamento do ISS do município de Porto Alegre/RS.
MV_MODRISS - Indica qual o modo de retenção do ISS. Conteúdo 1 - por título 2 - mensal vencimento 3 - por base.
MV_TPNFISS - Caso esse parâmetro esteja sem conteúdo, obrigatoriamente o Cód. de Serviço de ISS deve estar preenchido no cadastro de produto para o correto cálculo do ISS. Informe os tipos de documentos que deverão realizar o calculo de ISS somente pela Natureza em casos que o campo Gera Duplicata (F4_DUPLIC) no cadastro de TES estiver igual a sim. Utilize: E - para entrada e S - para saída. = E.
MV_VENCISS - Define o tipo de vencimento de ISS. Conteúdo E=Emissão ou Q=Quinzenal/ Emissão ou V=Vencimento ou F = Se a data de emissão for menor que 15 (primeira quinzena) a data de vencimento será 15 somados ao conteúdo MV_DIAISS (considerando o primeiro dia do mês na conta), se a data de emissão for maior que 15 (segunda quinzena) será no dia informado no MV_DIAISS do mês subsequente.
MV_DIAISS - Dia padrão para gerar os títulos de ISS.
MV_DEDISS - Define o momento do tratamento da dedução do ISS. Conteúdo 1= Na baixa. 2= Na emissão.
MV_ALIQISS - Define a alíquota do ISS para cada município, Ex: 5.00%.
MV_ISS - Define a natureza dos títulos de ISS (Padrão: "ISS").
MV_MUNIC - Indica o fornecedor do ISS. O Sistema gera títulos a pagar contra o município determinado neste parâmetro, no momento da inclusão do título a receber, no módulo Financeiro.
MV_APURISS - Define a natureza a ser utilizada na geração do título a pagar por meio da Apuração de ISS. Caso este parâmetro não esteja configurado, é assumido como padrão o conteúdo do parâmetro MV_ISS.
MV_TPABISS (Parâmetro exclusivo para notas de saída) - Conteúdo = 1 indica que é efetuado um desconto na duplicata quando o cliente recolhe ISS. 2 = É gerado um título de abatimento.
MV_DEISSBS (Parâmetro exclusivo para notas de saída) - Indica se o valor do ISS deve ser retirado da base de cálculo do PIS/COFINS/CSLL. Conteúdo .T. = não será descontado. Conteúdo .F. = será descontado.
MV_RATISS- Indica se deve ratear o ISS no lançamento do documento fiscal de entrada.
T= Rateio por parcela
F= Mantém na primeira parcela
Resultado esperado
Na inclusão de notas fiscais de entrada serão gerados títulos no financeiro no contas a pagar. Para notas fiscais de saídas serão gerados títulos no financeiro no contas a receber.
Registro no Livro de ISS (Entrada/Saída)
O livro de ISS para notas fiscais de entrada é o Modelo 56 - Livros Fiscais/Relatórios/Livros Oficiais/Reg. ISS Modelo 56.
Para nota fiscais de saída será utilizado o Modelo 51 - Livros Fiscais/Relatórios/Livros Oficiais/Reg. ISS Modelo 51.
Para que as informações sejam consideradas no Livro de ISS é necessário o preenchimento dos campos Cód. Serv. ISS (B1_CODISS), Calculo ISS (F4_ISS) = Sim e L. Fiscal ISS = diferente de "Não", para que na geração da nota o campo F3_TIPO = S seja preenchido automaticamente.
ISS no lugar do ICMS nos Livros
Caso o sistema considere no livro notas de serviço, mesmo com a pergunta do parâmetro Destaca NF Serviço? = Não, verifique o TES utilizado e configure o campo L. Fisc. ICMS = "Não", senão os registros serão duplicados na tabela SF3, pois deve-se manter apenas o campo L. Fiscal ISS = diferente de "Não" para escrituração correta do documento.
O sistema valida o campo F3_TIPO = S para identificar que a nota fiscal é de serviço, sendo necessário o preenchimento dos campos Cód. Serv. ISS (B1_CODISS) e L. Fiscal ISS = diferente de "Não".
Após alterações deve-se executar a rotina de reprocessamento para que o livro fiscal possa ser recriado de maneira correta.
Link contendo informações:
http://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6076798
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