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Dúvida
Como parametrizar a Situação Aposentadoria por Invalidez?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Afastamentos - Versão 12
Solução
São necessários os seguintes procedimentos:
- FP0500 - Manutenção Parâmetro Empresa RH: parametrizar o campo utiliza suspensão de contrato;
- FP0060 - Manutenção Situações: cadastrar a situação de aposentadoria;
- Parametrizar o campo suspende contrato.
- FP1600 - Manutenção Histórico de Situações: incluir a situação de aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por invalidez com rescisão:
- FP0050 - Manutenção Códigos Legais: conferir ou cadastrar o código da RAIS - Relação Anual de Informações Sociais, referente à aposentadoria por invalidez, doença ou acidente, com o tipo de código legal igual a RAIS - Demissão.
- FP0060 - Manutenção Situações: parametrizar o campo Significado como Rescisão Contrato.
- Parametrizar o campo Situação RAIS.
- Parametrizar o campo Código FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Aposentadoria por invalidez sem rescisão:
- FP0050 - Manutenção Códigos Legais: conferir ou cadastrar o código da RAIS referente à aposentadoria por invalidez, doença ou acidente, com o tipo de código legal igual a RAIS - Afastamento.
- FP0060 - Manutenção Situações: parametrizar o campo Significado como Afastado.
- Parametrizar o campo Situação RAIS.
- Parametrizar o campo Código FGTS.
Para a folha de pagamento, quando Aposentadoria por invalidez sem rescisão:
Será necessário criar um evento no programa FP0020 - Manutenção Eventos analíticos, unidade: Horas Identificação: vencimento Sem incidência, um evento abaixo de 900, qualquer evento com o código livre na base do cliente.
Este evento deverá ser associado na situação de Aposentadoria por Invalidez, que foi criada no programa FP0060, na pasta Ponto no campo Afastamento INSS.
Em seguida lançar este evento no programa FP0080 - Manutenção Eventos Conversão Carga Turno, para que o novo evento criado transite na folha do funcionário aposentado.
Importante
No programa FP1500 - Manutenção Funcionários, alterar o tipo funcionário aposentado e a data da aposentadoria.
O processo deve ser validado pelo Jurídico da empresa, para obter as orientações de como proceder em caso de aposentadoria por invalidez do funcionário.
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