Dúvida
Como configurar o ICMS ST por meio de Exceção Fiscal?
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
É aconselhável o uso de Exceção Fiscal quando o mesmo produto possui mais de uma margem de Lucro em diferentes estados.
Grupo de Tributação - Deve ser criado um grupo de tributação na tabela 21 do módulo Configurador;
Estado - Deve ser criada uma linha para cada Estado:
Em operações de Entrada: Considerar sempre o estado de Origem da mercadoria;
Em operações de Saída: Considerar sempre o estado de Destino da mercadoria;
Tipo - Tipo de cliente no qual aplica-se a regra;
Margem Lucro - Margem de lucro a ser considerada no produto;
GRP. Cli/For - Somente deve ser preenchido caso a regra não se aplique a todos os clientes do Estado e tipo de cliente selecionado;
Al. ICMS Dest. - Informe a alíquota do ICMS-ST, caso não seja a padrão. Por padrão o Sistema considera a alíquota interna do Estado de destino da operação, verificando no parâmetro MV_ESTICM.
Origem:
Apenas para as notas fiscais de entrada, esse campo irá indicar como o sistema deve se comportar no momento de selecionar a exceção fiscal. O padrão do sistema é buscar a exceção pela UF de destino da mercadoria (no caso das entradas, a UF a ser cadastrada deve ser a mesma do contribuinte, ou seja, a mesma informada no MV_ESTADO).
Esse campo poderá mudar a lógica de composição da exceção, considerando a UF do remetente da mercadoria, ou seja, a UF do fornecedor. Portanto, utilize:
1=Destino, para que a UF a ser selecionada na exceção fiscal das notas de entrada seja a do destino da mercadoria (MV_ESTADO)
2=Origem, para que a UF a ser selecionada na exceção fiscal das notas
de entrada seja a da origem da mercadoria (cadastro do fornecedor).
Os demais campos somente devem ser preenchidos caso a regra não esteja no padrão.
Para que seja calculado o ICMS-ST o tipo do cliente deve estar contido no parâmetro MV_TPSOLCF.
A TES deve ser configurada com os campos MKP ICM Comp. = Não, e o campo Marg Solid = Configuração.
Caso a Exceção Fiscal não funcione, verifique o tamanho dos campos abaixo:
F7_GRTRIB = CARACTER, 6
F7_GRPCLI = CARACTER, 3
A1_GRPTRIB = CARACTER, 3
A2_GRPTRIB = CARACTER, 3
B1_GRTRIB = CARACTER, 6
Se o tamanho de algum destes campos estiver diferente do indicado, a exceção não funciona corretamente, pois como existe amarração entre os campos, eles devem possuir o mesmo tamanho.
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