FAQs - Suporte técnico

DS - FCI - Informações básicas para automatizar a FCI

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Dúvida
Quais as informações básicas para automatizar a FCI - Ficha de Conteúdo Importado?

Ambiente
Datasul - Ficha Conteúdo de Importação - Todas as versões

Solução
Com o advento do Ajuste SINIEF 19/2012 e posteriormente com o Convênio ICMS - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 38/2013, foram atribuídos à empresa novos processos e controles quando utilizarem produtos importados ou com conteúdo de importação, sendo necessária a apresentação da FCI desde a data de 01/10/2013, conforme definido pelo Convênio ICMS 88/2013.

Segundo conceito do próprio governo, o Conteúdo de Importação será calculado pelo contribuinte industrializador que utilizar mercadoria importada na confecção do seu produto, para identificação da alíquota a ser aplicada quando das operações interestaduais realizadas com o referido produto no segundo período fiscal subsequente.

Assim sendo, o CI - Conteúdo de Importação é o percentual correspondente ao quociente entre o VI - Valor da Parcela Importada do Exterior e o VO - Valor Total da Operação de Saída Interestadual da mercadoria ou bem submetido a processo de industrialização: CI=(VI ÷VO)×100

O cálculo do CI será realizado considerando-se os valores por unidade, que serão calculados pela média aritmética ponderada, praticados no penúltimo período de apuração.

Com base nessa regra, para o Sistema foram criados alguns novos processos que terão como objetivo principal realizar esse controle/cálculo da valorização das fichas. Considera-se valorizar como sendo a busca de todas as notas fiscais - entrada/saída, dentro do período de apuração informado, que possuem um componente importado. Após identificar todas essas notas fiscais é realizado o cálculo da média aritmética ponderada para obtenção do quociente aplicado na FCI.

O objetivo principal continua sendo a geração da FCI, porém o usuário terá como opção a geração de forma automática dessas fichas.

É importante frisar que o programa de cálculo tem por objetivo principal a automatização do processo de geração da ficha, porém existem muitas variáveis que podem influenciar nesse cálculo dependendo do processo da empresa, e por esse motivo, caso o valor gerado ao final do cálculo não for condizente com a realidade da empresa, o usuário poderá manipular esses registros diretamente na ficha pelo programa FT0918 - Ficha Conteúdo Importação ou exportar para uma planilha pelo programa FT0521 - Exportação/Importação da FCI  e manipular diretamente esses valores para posteriormente importa-la no Sistema.

Basicamente a forma como o Sistema irá gerar a ficha automaticamente será a seguinte:

1. Primeiro existe a necessidade de identificar se o item de venda possui ou não um componente importado em sua composição. Para isso, o programa FT0522 - Geração Estrutura Item Importado – FCI  tem como objetivo principal analisar toda a engenharia do item em questão e verificar seus componentes onde o código de origem for importados: 1, 2, 3, 5 ou 8 - criando assim uma estrutura a parte contendo o item principal - venda e todos os componentes importados. 

2. Após essa análise da estrutura, o segundo passo é a execução do programa FT0523 - Geração Automática das FCI  para a valorização desses componentes importados, ou seja, pegar a estrutura criada pelo programa FT0522 e começar a buscar todas as notas fiscais de entrada e saída dentro do período de apuração informado.

Com base nessa informação é realizado a média aritmética desses valores e atribuído a cada componente. A média de todos os componentes geram o valor para o item principal - venda e os valores atribuídos ao item principal serão gravados na ficha no programa FT0918

No programa FT0330 - Parâmetros Ficha Conteúdo Importação centraliza todos os parâmetros que influenciam na valorização da ficha.

Quanto ao programa FT0526 - Análise Estrutura Item Importado - FCI, este analisa todas as fichas já cadastradas no programa FT0918 e verifica se existe ou não uma estrutura importada cadastrada para o item principal - venda. Caso não exista, será apresentado no relatório indicando essa situação e para estes itens listados o Sistema não conseguirá valorizar automaticamente suas fichas.

Saiba mais
Mais detalhes sobre o processo de geração da estrutura do item importado é possível consultar no Artigo: DS - FCI - Geração da Estrutura Item Importado - FT0522.
Sobre detalhes da valorização das fichas, consulte o Artigo: DS - FCI - Quais as regras utilizadas para a valorização da FCI.

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