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Ocorrência
Ao validar o XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica a SEFAZ retorna a rejeição 327 - CFOP inválido para NF-e com finalidade de devolução de mercadoria
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões
Causa
A rejeição ocorre quando é gerada uma nota de devolução, ou seja, com a Tag finNFE = 4 e o CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações gerado no XML não é um CFOP válido conforme lista da SEFAZ - Secretaria da Fazenda.
Solução
Para usar a finalidade 4 de devolução, obrigatoriamente devem ser utilizados os CFOPs da lista da SEFAZ, detalhada na NT - Nota Técnica 2013.005, Anexo XI.01. Conforme descrito na NT, a SEFAZ não aceita CFOPs diferentes do que estão na lista:
Para utilizar um CFOP diverso do que está na lista, a finalidade utilizada na nota não poderá ser 4.
A Tag finNFE gerada no XML da NFe pode ser verificada durante a geração da nota fiscal, através do campo Finalidade da NF-e, no programa de cálculo FT4003A - Cálculo de NF.
Se a natureza de operação está parametrizada no programa CD0606 - Manutenção Natureza de Operação, pasta Geral, com o campo Espécie docto igual a NFD, o Sistema já sugere automaticamente a finalidade 4 para o campo citado acima. Contudo, quem realiza a validação entre as Tags finNFE e CFOP da operação é a SEFAZ.
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