Dúvida
Procedimentos de geração do registro E300: Período de Apuração do Fundo de Combate à Pobreza e do ICMS Diferencial de Alíquota – UF Origem/Destino EC 87/15
Ambiente
Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80
Solução
Os registros da família E300 serão gerados a partir das tabelas F0I - Apuração Difal/FECP, F0J - Guias/Títulos DIFAL/FECP e F0K - Código de Lançamento Apuração DIFAL/FECP. Esta tabelas são populadas através da apuração do ICMS MATA953, ou seja, para geração dos registros E300 será necessário que apuração do ICMS tenha sido processada.
REGISTRO E311: AJUSTE/BENEFÍCIO/INCENTIVO DA APURAÇÃO DO ICMS DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA UF ORIGEM/DESTINO EC 87/15.
Este registro irá demonstrar as informações do documento fiscal atrelado com um código de ajuste de apuração do Difal. As informações deste registro terão origem das tabelas SFT e F0K
| Campo do Registro E313 | Origem da Informação |
|---|---|
| 01 – REG | Texto fixo “E313” |
| 02 – COD_PART | Código do FT_CLIEFOR gerado no registro 0150 |
| 03 – COD_MOD | Modelo do Documento (FT_ESPECIE) |
| 04 – SER | FT_SERIE |
| 05 – SUB | "" |
| 06 – NUM_DOC | FT_NFISCAL |
| 07 – CHV_DOCe | FT_CHVNFE |
| 08 – DT_DOC | FT_EMISSAO |
| 09 – COD_ITEM | Código do FT_PRODUTO gerado no registro 0200 |
| 10 – VL_AJ_ITEM | CDA_VALOR |
Realizar Ajusta na Apuração de ICMS Aba DIFAL/FECP – Rotina MATA953
Caminho Protheus -> Modulo Livros fiscais/Miscelânea/Apurações/Apuração de ICMS
Deverá ser selecionado a linha do estado onde será realizado ajuste e efetuar duplo click será apresentado tela abaixo.
Deverá ser selecionado linha da aba DIFAL/FECAP onde será realizado lançamento de ajuste na apuração.
Após incluir linha será apresentado uma nova linha abaixo da linha 002 conforme imagem abaixo
Importante
2.4.1 - Na nova linha na coluna Código marcada com a cor verde deve ser informado o código do subitem exemplo 002.01
2.4.2 – A coluna Lanc. onde existe a letra 2-MANUAL é para informa que o lançamento é manual incluído direto na apuração.
2.4.3 - Na nova linha na coluna Cod. Lançamento com cor Verde deve ser informado o Código de ajuste da apuração tabela 5.1.1 da receita gravadas na tabela CDO referente a cada estado.
Para importar os códigos da receita na tabela CDO referente ao DIFAL deve ser realizado processo abaixo.
CDO – 5.1.1 Publicada no site do SPED como Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS
Para alimentar ou atualizar a tabela CDO - Ajustes manuais de apuração de ICMS é necessário seguir os seguintes passos.
** Acesse site da receita:
http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
** Selecionar Tabelas de Seu Estado
(Caso Estado selecionado não possua códigos de Ajuste de ICMS (Exemplo estado de São Paulo), poderá ser utilizado Tabela Genérica de ICMS "Selecionar Tabelas Genéricas - ICMS")
** Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS (Arquivo TXT)
** Coloque o Arquivo TXT dentro da pasta Protheus_data/ System
** Inicialize Protheus utilizado "programa inicial" como U_IMPSPED
Durante o processo será feita pergunta (deseja efetuar a importação das informações cadastrais do SPED?) Selecione botão SIM
** Selecione a pasta que está o arquivo TXT (Protheus_data / System)
Após continuar processo será exibido relatório com as tabelas atualizadas.
A tabela CDO está atualizada conforme TXT.
Resultado final
Após confirmação da apuração de ICMS e geração do arquivo SPEDFISCAL com pergunta Wizard Gera registros DIFAL (EC 87/15) = Sim
Será gerado registro E311.
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