Dúvida

Como configurar o ICMS diferido ?

Ambiente

Protheus - Fiscal - A partir da versão 12

Solução

Configurações necessárias:

Calcula ICMS (F4_ICM): Definido como SIM.

ICMS Diferido (F4_ICMSDIF): 

1-O ICMS é calculado e diferido.

2=Não há calculo do ICMS diferido.

3=O ICMS é calculo e reduzido.

4=O ICMS é calculado, reduzido do ICMS a recolher e somado ao total do título e da nota fiscal (Incentivo Fiscal).

5=Diferimento com ST Diferimento do ICMS é calculado mas não é reduzido do ICMS. Deve ser utilizado exceção fiscal para reduzir alíquota do ICMS Próprio conforme percentual de diferimento. Este tratamento é utilizado quando nota possuir ICMS com diferido e ICMS ST sem diferimento.

6=Deduz NF e Duplicata;

7=Ded. ICMS BC. Composta 

Perc. ICM DIF (F4_PICMDIF) : Informar o Percentual de Diferimento

CST = 51

Exemplos de configurações no boletim:

https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=654111155

Informações Importantes: Os campos F4_ICMSDIF e F4_PICMDIF  precisam ser configurados corretamente de acordo com a necessidade.

Atenção: Quando definido como 100% no campo F4_PICMDIF significa que haverá o diferimento total do ICMS, caso seja informado um valor diferente de 100 o cálculo será realizado de acordo com o Percentual informado).

Referente o diferimento, são gravados os campos abaixo: 

FT_VOPDIF
É o valor total do ICMS antes do diferimento.

FT_ICMSDIF
É o valor do ICMS Diferido 

FT_VALICM 

É o valor do ICMS após diferimento.

Verificação do calculo:

O XML faz o seguinte cálculo para levar o percentual do diferimento:

FT_ICMSDIF / FT_VOPDIF * 100

Após a NT 005 serão gravados os campos

CD2_VFCPDI - Valor do FECP Diferido

CD2_VFCPEF - Valor do FECP Efetivo

• O campo CD2_VFCP fica responsável por gerar a tag <vFCP>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP), considerando o valor do FCP Efetivo + o valor do FCP Diferido, ou seja, o valor total do FCP desconsiderando o possível valor diferido.
• O campo CD2_VFCPDI fará a geração da tag <vFCPDif>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) diferido.
• Já o campo CD2_VFCPEF fará a geração da tag <vFCPEfet>, onde é gravado o Valor do ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP) efetivo, ou seja, o valor total de FCP - o valor diferido de FCP.