Dúvida
Como calcula ICMS ST carga liquida - Ceara?
Ambiente
Protheus - Fiscal - A partir da versão 11.80
Solução
O cálculo de ICMS ST com aplicação da carga líquida tem como base de cálculo o valor da operação (considerando seguro, despesas acessórias, descontos e IPI , se houver ),
acrescido de uma margem e aplicação de alíquota para chegara o valor do ICMS Retido.
A princípio, este cálculo deverá ser efetuado por alguns contribuintes no estado do Ceará, para
as operações internas ou de entradas neste estado.
Exemplo de cálculo de ICMS ST com carga líquida:
Valor da mercadoria:
R$1.000,00
Valor de despesas acessórias:
R$ 57,00
Valor da operação:
R$ 1.057,00
Margem:
30%
Alíquota ICMS ST:
3,70%
Carga Líquida
Base de cálculo + 30 % = 1.057,00 + 30% = 1374,10
Valor do ICMS ST = 1374,10 * 3,70 % = 50,84
Para que seja efetuado este cálculo, a configuração será realizada na tabela UFxUF e cadastro de TES, descrito abaixo:
UF Origem (CFC_UFORIG) Informe a Unidade Federativa de origem da operação.
UF Destino (CFC_UFDEST) Informe a Unidade Federativa de destino da operação.
Cod.Prod.(CFC_CODPRD) = Informe o código do produto da operação.
Mar.Liq.ST.(CFC_MGLQST) = Informe a margem para efetuar o cálculo de ICMS ST com carga
líquida.
Alíq.Liq.ST (CFC_ALQSTL) = Informe a alíquota para cálculo do ICMS ST com carga líquida
Calc.ST Liq. (F4_STLIQ) = Informe 1 (Sim) para que o cálculo de ICMS ST com carga líquida seja realizado.
Ao escriturar documento fiscal com um TES com campo F4_STLIQ = 1 (Sim), a rotina irá aplicar a margem da tabela CFC e a alíquota para efetuar o cálculo.
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