WINT - Como funciona a parametrização básica para SPED - Contribuições (Lucro Presumido/Regime Cumulativo)

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Dúvida
Como funciona a parametrização básica para SPED - Contribuições (Lucro Presumido/Regime Cumulativo)?

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 30

Solução
A parametrização para SPED - Contribuições (Lucro Presumido/Regime Cumulativo) é realizada conforme segue:

Inicialmente, a parametrização deve ser realizada nas rotinas 4001 -Cadastro de Tributação PIS/COFINS e 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria. 

Rotina 4001

Na 4001, serão criadas regras de tributação para saídas, ou seja, uma ou mais figuras tributárias serão criadas, conforme a tributação do produto e nas seguintes condições:

• Se o produto possuir incidência da contribuição, então será criada uma regra com percentual (exemplo: 0,65% e 3,00%),
• Caso contrário, serão criadas figuras, conforme a tributação do produto em questão, como, por exemplo, produtos com alíquotas zero, com suspensão e isentos.

Em seguida, essas regras devem ser vinculadas aos produtos por meio da rotina 271 - Cadastrar tributação do produto ou da rotina 574 - Cadastrar Tributação nos Produtos, conforme a tributação para a saída.

Rotina 212
Na rotina 212 - Cadastrar Tributação Entrada Mercadoria, deverá ser informado o CST do PIS/COFINS para a entrada e para a devolução a fornecedor, conforme a tributação de entrada de mercadorias, na tela de tributação, nas colunas Cód. sit. tribut. PIS/COFINS Ent. e Cód. sit. tribut. PIS/COFINS dev.Fornec (Saída), apenas para efeito de parametrização e/ou para geração do arquivo detalhado (entradas e saídas).

No SPED Lucro Presumido, a obrigatoriedade é sobre as Receitas, porém, o contribuinte não está impedido de gerar as entradas e entregar as informações a RFB.

Mesmo não sendo obrigatória a geração das entradas ou na hipótese de entrega, esta parametrização é necessária para atender as saídas de devoluções e evitar problemas na geração do arquivo na rotina 1097 - Geração arquivo Livro Fiscal Eletrônico.

Em seguida, marque na rotina 132 - Parâmetros da presidência, o parâmetro 2506 - Utiliza PIS/COFINS por figura Tributária na Venda? como Sim.

Importante
É necessário verificar na rotina 132, o parâmetro 1092 - Usar tributação por estado (UF). Quando estiver marcado como Sim, deverá ser tributado na rotina 574, e quando estiver marcada a opção Não, será utilizada a rotina 271.