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Dúvida
Como informar o FGTS para funcionários afastados no eSocial?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as versões
Solução
O FGTS no eSocial é apurado com base nos valores das Verbas/Rubricas informadas ao RET (Governo) através do evento S-1200.
Para que o Sistema receba o retorno do RET (Governo) dos totalizadores S-5003 e S-5013 é necessário que o Sistema esteja atualizado com os últimos pacotes da página eSocial | Protheus - Entregas Legais.
Também é necessário verificar se as Verbas/Rubricas que compõem a base de Cálculo do FGTS estão com o código de incidência correto no RET (Governo).
Há situações que o Trabalhador não tem remuneração, mas tem base de cálculo da FGTS, nos casos de Acidente de Trabalho o Sistema gera a verba de ID 1432 - Valor de Afastamento por Acidente pago pela Previdência e ela pode ser utilizada com código de incidência de FGTS para o eSocial compor a base de cálculo, sugerimos utilizar a incidência FGTS [codIncFGTS] 11.
Essa alteração deve ser realiza no cadastro de verbas somente na aba eSocial, a aba incidências de folha deve continuar como 'Não' para FGTS.
Por fim deve-se verificar se foi gerado um evento S-1200 para o Trabalhador Afastado e se todas as verbas da Folha de Pagamento do GPE estão sendo informadas nele.
Observação: Em alguns casos de afastamento só será gerado o evento S-1200 e/ou S-1210 se selecionada as opções destacadas abaixo da rotina do GPE de integração dos Eventos Periódicos.
Saiba Mais
Para adquirir mais conhecimento acesse os links abaixo:
Como configurar a Natureza e Código de Incidência Tributária das Verbas/Rubricas
RH - FGTS Digital
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
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