RH - Linha Protheus - GPE - eSocial - S-1200 - Inconsistência do RET - 106 - Descrição: Foi Localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração

Ocorrência
Foi Localizado no sistema um evento em duplicidade com o evento a ser enviado, mesmo Tipo de Inscrição, CPF do Trabalhador, Período de Apuração.

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal – Todas as versões

Causa
A inconsistência apresentada é um erro de retorno do RET (Governo) na tentativa de envio de um evento já existente na base do Esocial para mesma Empresa, mesmo Trabalhador e mesmo Período de Apuração.

Por exemplo: um Pró-labore que tem registro e recebe remuneração por duas Filiais (01 e 02) de mesma Raiz de CNPJ, no Protheus ele possui dois registros, um para cada Filial e seria necessário processar a Folha de Pagamento para cada Filial, mas ao enviar ao RET (Governo) o evento S-1200 da filial 01 e depois tentar enviar um novo evento da Filial 02 o Esocial recusará esse segundo com a mensagem indicada acima.

Solução
Para o eSocial só deve existir um único Evento Periódico para mesma raiz de CNPJ e mesmo CPF por período, ou seja, no exemplo narrado acima o Protheus deve considerar esse Trabalhador como Múltiplos Vínculos e gerar um único evento S-1200 aglutinando as informações da Filial 01 e 02.

Para que o Evento Periódico de um Trabalhador seja gerado como Múltiplos Vínculos é necessário realizar as parametrizações e validações da documentação disponível no link abaixo:
MP - GPE - eSocial - S-1200 - Como gerar funcionários com múltiplos vínculos no evento S-1200

Seguindo o exemplo narrado acima, para solucionar o erro será necessário excluir do RET (Governo) com um evento S-3000 o evento S-1200 enviado, ajustar o Trabalhador como Múltiplos Vínculos e gerar um novo evento S-1200 Através do GPE.
MP - GPE - eSocial - S-3000 - Como realizar a exclusão de um Evento Periódico

Segue abaixo um exemplo de geração do XML do evento S-1200 de Múltiplos Vínculos com remuneração em duas Filiais de mesma raiz de CNPJ.


Verifique também o mnemônico P_ESOCMV: https://centraldeatendimento.totvs.com/hc/pt-br/articles/360039554533

Saiba Mais
Para saber mais consulte os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial 
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus 

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