CROSS Segmentos - TOTVS Backoffice Linha Protheus - FIS- Como configurar o diferencial de alíquotas (ICMS ST) com soma no total da Nota Fiscal Entrada?

Dúvida

Como configurar o diferencial de alíquotas (ICMS ST) com soma no total da Nota Fiscal Entrada?

Ambiente

Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Informe no Cadastro do Produto ou da Exceção Fiscal o percentual de ICMS-ST (MVA) estabelecido por norma legal, caso não exista, informe um percentual fictício (por exemplo 0,01) somente para possibilitar o cálculo pelo diferencial:

TES

Calcula ICMS (F4_ICM) = SIM

L. FISC. ICMS (F4_LFICM) = TRIBUTADO

DIF. ALIQ. (F4_COMPL) = NÃO

MATL CONSUMO (F4_CONSUMO) = SIM

AGREGA SOLID. (F4_INCSOL) = SIM

MARG. SOLID. (F4_MKPSOL) = NUNCA (Indica que o sistema deve ignorar o MVA preenchido no produto ou exceção fiscal)

O FORNECEDOR deve ser de um Estado diferente do emitente (MV_ESTADO) e preencha a Inscrição Estadual no SIGAMAT.EMP.

Note que o sistema irá demonstrar a alíquota Interna do Estado, no entanto o cálculo será realizado pelo diferencial.

Exemplo:

ICMS Próprio

Base de Cálculo = R$1000,00

Alíquota interestadual 12%

Valor do ICMS Próprio - R$120,00

Diferencial de alíquota:

Base de Cálculo = R$1000,00

Alíquota Interna 18%

Valor do ICMS complementar - R$60,00

Para tratar Base Dupla deverá configurar o parâmetro MV_UFBDST com o estado da sua empresa.