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Dúvida
Como funciona o Diferimento de ICMS na entrada de mercadoria pela rotina 1301 - Receber Mercadoria e devolução pela rotina 1302 -Devolução a fornecedor?
Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 13 - Recebimento de Mercadoria - A partir da versão 30
Solução
O percentual e o valor do ICMS diferido, é informado ao realizar a entrada seja via XML ou entrada manual e também ao realizar a devolução de mercadoria à fornecedor. Esse processo poderá ser feito através das rotinas 1301 - Receber Mercadoria e 1302 - Devolução a fornecedor, para atender as regras da NF-e 3.10.
Quando o ICMS é 100% diferido, o seu valor é cheio e o valor de ICMS normal é zerado. E quando o ICMS é parcialmente diferido, o seu valor é o seu percentual aplicado sobre o valor de ICMS normal e o valor de ICMS normal é a diferença entre o seu valor e o valor diferido.
Foram criadas as seguintes funcionalidades:
- Na rotina 1301, na aba Itens-F5, tela de detalhamento do item, novo campo ICMS Diferido.
- Na rotina 1302, na aba Itens Incluídos, tela de detalhamento do item, novo campo ICMS Diferido.
Cálculo:
O cálculo do diferimento do ICMS é feito sobre o total dos produtos, onde será calculado a diferença retirada do ICMS:
Total dos produtos: R$ 100,00
Alíquota de ICMS: 17%
Valor do ICMS = 100 * 17% = 17
Percentual de Diferimento: 40%
Valor Diferimento = 17 - 40% = 6,80
Valor do ICMS com o Diferimento = 17 - 6,80 = 10,20
Se o diferimento for de 100% então o valor do ICMS será de R$ 0,00.
Importante
Só é possível configurar na rotina 212 % de ICMS diferido para o tipo de tributação por produto. Os demais tipos, ainda não é possível, sendo necessário informar manualmente nas rotinas 220 / 1301 ou fazer a entrada via XML, que carrega de forma automática esses valores.
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