FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - SPEDFISCAL/ GIARS - Ressarcimento ICMSST/ RS - Registros 1900, 1921, 1923 e E220

Dúvida

Quais parametrizações devo configurar para gerar os Registros 1900,1921,1923 e o E220?

Ambiente

Protheus - Livros Fiscais a partir da versão 12.1.17

Solução

Registro tipo 1900/ 1921 Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS
Estes ajustes são os códigos de subitens lançados manualmente na Apuração de ICMS, que serão transportados para o meio magnético.

Configuração dos parâmetro:

Exemplo:
Descrição
MV_GIAEFD = .T.
Indica se as Informações Adicionais de Apuração - Valores Declaratórios, serão Apurados através da Apuração de ICMS.

MV_APUSEP =1/2/3
Informar o número dos livros que indicam as Apurações Separadas para gerar os registros 1900 e filhos no EFD ICMS/IPI.

MV_RLCSPD = {{'3','1','LIVRO SEPARADO 1'}, {'4','2','LIVRO SEPARADO 2'}, {'5','3','LIVRO SEPARADO 3'}}
Relação dos Livros do Parâmetro MV_APUSEP com os livros do SPED Fiscal. Usado para gerar o Registro 1900

Registro tipo 1923 - Informações Adicionais dos Ajustes da Apuração do ICMS – Identificação dos documentos fiscais
Este registro contém informações adicionais dos ajustes gerados no Registro 1921.
Para que seja gerado Registro 1923 é necessário configurar parâmetro MV_ESTE113 esteja configurado.
 Exemplo:MV_ESTE113 = RS

Para geração do Registro E220 preencher os parâmetros abaixo:

MV_STUF= AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO
MV_STUFS=AC/AL/AM/AP/BA/CE/DF/ES/GO/MA/MT/MS/MG/PA/PB/PR/PE/PI/RN/RS/RJ/RO/RR/SC/SP/SE/TO

Caso tenha inscrição preencher o parâmetro a seguir.

MV_SUBTRIB = preenchido com estado + inscrição estadual (todos os estados que possuírem inscrição estadual para recolhimento do ICMS ST)

Exemplo
MV_SUBTRIB = Preenchido com UF + Inscrição Estadual
Exemplo: MV_SUBTRIB=SP1234567/ RS1234567

Se não houver inscrição estadual, preencher o parâmetro a seguir.

MV_STNIEUF = Preencher com as unidades onde não é necessário ter inscrição estadual para recolhimento do ST. Preencher com UF concatenadas
: RSPR/RSRJ (Rio Grande do Sul para Paraná, Rio Grande do Sul para Rio de Janeiro).
 
 
Lembrando que antes da geração dos registros deve-se realizar apuração na rotina FISA196 seguindo as orientações para varejista e não varejista, a seguir o link com os procedimentos da apuração:
 
 
 
 
 
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