Cross Segmento - Backoffice Linha Protheus - Parâmetros para ajustes de Retenção de PCC no Módulo (06) Financeiro

Dúvida
Quais ajustes são necessários para configurar a retenção de PCC no Modulo (06) FINANCEIRO ?

Ambiente
Cross Segmento - BackOffice Linha Protheus – Financeiro – A partir da versão 11.80

Solução
Parametrização para retenção de  Imposto PIS  / COFINS  / CSLL  ( PCC )

NATUREZA
Calcula PIS (ED_CALCPIS) = Sim

Percentual de PIS (ED_PERCPIS) = Informe a alíquota

Calcula COFINS (ED_CALCCOF) = Sim

Percentual de COFINS (ED_PERCCOF) = Informe a alíquota

Calcula CSLL (ED_CALCCSL) = Sim

Percentual de CSLL (ED_PERCCSL) = Informe a alíquota

FORNECEDOR
Rec. PIS (A2_RECPIS) = Não

Rec. COFINS (A2_RECCOFI) = Não

Rec. CSLL (A2_RECCSLL) = Não

CLIENTE
Rec. PIS (A1_RECPIS) = Sim

Rec. COFINS (A1_RECCOFI) = Sim

Rec. CSLL (A1_RECCSLL) = Sim

Modo de abatimento do imposto (A1_ABATIMP) = Cálculo do sistema

Parâmetros referentes à retenção PIS/COFINS/CSLL - Lei 10.925

MV_RF10925: Data de referência inicial, para que os novos procedimentos quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL sejam aplicados) = 26/07/04.

MV_VL10925: Valor máximo de pagamentos no período para dispensa da retenção de PIS/COFINS/CSLL = 5000.

MV_RT10925: Modo padrão de operação do Sistema quanto à retenção de PIS/COFINS/CSLL. (1=Calculado p/sistema, 2=Efetua Retenção sempre - 3=Não efetua retenção) = 1.

MV_AC10925: Controle de permissão para que o usuário altere o modo de retenção na janela cálculo de retenção - 1=Permite alteração - 2= Não permite alteração = 1.

MV_AB10925: Modo de retenção do PIS,COFINS e CSLL p/ C.Receber 1=Verif.retenção pelo valor da nota emitida - 2=Verif.retenção p/soma notas emitidas no período = 2.

MV_MT10925: Verifica base de retenção pelo total ou apenas pelos títulos que retiveram impostos.1=Todos 2=Somente os que retiveram PIS etc = 1.

MV_BX10925 (Entrada): Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1= Na Baixa ou 2 = Na Emissão.

MV_BR10925 (Saída): Define o momento do tratamento da retenção dos impostos PIS COFINS e CSLL. 1= Na Baixa ou 2 = Na Emissão.

MV_BP10925 (Saída) :Define se deve considerar no valor de pagamento, o valor bruto da baixa parcial ou o valor liquido considerando os impostos.(1=Vl Bruto/2=Vl Liquido)

MV_BS10925: Indica se o cálculo da retenção será sobre a base do PIS/COFINS/CSLL ou pelo valor total da duplicata. 1=Valor da base; 2=Valor total = 2

MV_LJ10925: Considerar para verificação de valores de retenção os valores de todas as lojas do cliente. Opções: 1 = Loja atual ou 2 = Todas as lojas = 2.

MV_VRETPIS: Valor mínimo para dispensa de retenção de PIS = 0.00.

MV_VRETCOF: Valor mínimo para dispensa de retenção de COFINS = 0.00.

MV_VRETCSL: Valor mínimo para dispensa de retenção de CSLL = 0.00.

MV_RATPIS: Rateio do imposto na entrada - T. (Default) para ratear os impostos ou .F. colocar o valor integral apenas na primeira parcela.

MV_RATCOF: Rateio do imposto na entrada - .T. (Default) para ratear os impostos ou .F. colocar o valor integral apenas na primeira parcela.

MV_RATCSLL: Rateio do imposto na entrada - .T. (Default) para ratear os impostos ou .F. colocar o valor integral apenas na primeira parcela.

MV_PISNAT: Natureza para títulos referentes ao PIS = PIS.

MV_COFINS: Natureza para títulos referentes a COFINS = COFINS.

MV_CSLL: Natureza de Titulo de Pagamento de CSLL = CSLL.

MV_AG10925: Indica se os impostos do PCC serão aglutinados em um titulo apenas quando ocorrerem os três impostos num mesmo titulo. 1=Aglutina ou 2=Não Aglutina = 2.

Importante:
Os parâmetros referente à Lei 10.925 devem permanecer conforme sugerido acima.

Parâmetros referentes à retenção PIS/COFINS/CSLL - Lei 13.137 - Nova Lei

Adequação do Protheus para atender as alterações de regras de cálculo do PIS, Cofins e CSLL de acordo com a Lei 13137/15 | Lei nº 13.137, de 19 de junho de 2015 vigente a partir do dia 22/06/2015.

MV_VL13137: Define o valor mínimo para retenção do Pis/Cofins/Csll de acordo com a Lei 13.137 = 10.00.

MV_VCPCCP: Qual a data que sera considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1=Emissao, 2=Venc.Real, 3=Dt Contab.

MV_VCPCCR: Qual a data que sera considerada para a cumulatividade do PCC na Emissão. 1=Emissao, 2=Venc.Real, 3=Dt Contab.

O parâmetro MV_BX10925 e MV_BR10925 não deve ser alterado, uma vez que no momento da implantação do Protheus, foi definido como a empresa irá tratar o imposto.

Saiba mais:  
Adequação da Lei 13.137 – Novas regras para Pis, Cofins, CSLL 

DOC0023_Apuração_ de_PIS_COFINS

MP - FIS - Como gerar um único título para retenção de PIS/COFINS/CSLL na entrada da NF?