RH - Linha Datasul - Folha de Pagamento - Adicional de Periculosidade

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Dúvida
Como parametrizar Adicional de Periculosidade?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Folha de Pagamento - Versão 12

Solução
O cálculo da periculosidade, conforme dispõe o § 1º do art. 193 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, assegura ao empregado um percentual de adicional sobre o salário, de acordo com o nível de periculosidade do ambiente onde o mesmo trabalha.

No produto é determinado pelo FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos, onde deve-se indicar no campo Adicional Periculosidade, de que forma o evento cadastrado incidirá para este cálculo.

Programas Relacionados

FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos: deve-se indicar no campo Adicional Periculosidade a forma que o evento cadastrado incidirá para Periculosidade. Caso seja utilizado Negativo/Positivo Puro, o evento incidirá para o cálculo de Adicional de Periculosidade, mas somente considerando o evento puro - sem a Taxa de Multiplicação, caso esta seja diferente de 1,000.

FP1500 - Funcionários: na pasta Cálculo, deve-se informar o Nível de Periculosidade 1,2,3,4 no qual, serão validadas as informações conforme cadastro no programa FP0600 - Manutenção Sindicatos.

FP0600: na pasta Periculos, parametrizar o evento que será gerado na folha como adicional e o nível de periculosidade – Evento Adic Periculosidade utilizado é o evento 091 Hrs Adicional Periculosidade.

O cálculo de Periculosidade soma/diminui - conforme incidência, todos os eventos que têm incidência para Periculosidade, multiplica pelo salário hora e multiplica pelo percentual, originando o evento analítico relacionado ao campo Evento Periculosidade no programa FP0600.

Este percentual é localizado pegando-se o nível de periculosidade informado no programa FP1500, pasta Cálculo e relacionando-o ao percentual deste nível de periculosidade no programa FP0600, pasta Periculos.

Exemplo:
FP1500: nível periculosidade 3
FP0600: evento periculosidade 91
Percentual relacionado ao nível 3 = 30%
Total de horas com incidência para periculosidade = 100 horas.
Salário hora = 1,53

((100 * 1,53) * 30%) = 45,90

Cálculo Média para Periculosidade

A periculosidade pode ser armazenada para médias de duas formas:

1) Médias de horas: se o evento de periculosidade tiver incidência para médias de férias/13º salário/maternidade, será armazenado em horas, mês a mês, pelo cálculo da folha normal no arquivo de adicionais, que pode ser consultado no programa FP6040 - Manutenção Adicionais Fér/13º/Mat. O Sistema calcula as horas a serem armazenadas, pegando o valor do evento de periculosidade 091 e dividindo pelo salário hora do funcionário.

2) Média Integral: nos cálculos que utilizam as médias - Férias, 13º, o adicional sempre será calculado pelo que tem armazenado no programa FP6040. Se no cadastro do sindicato, no programa FP0600, na pasta Cálculo, no campo Tipo Adicional Periculosidade, estiver marcada a opção Incide no Mês, além do adicional calculado com base nas informações do programa FP6040, vai ser somado a esse adicional mais uma periculosidade por conta do parâmetro Incide no Mês.

Importante
O cálculo da folha sempre vai gravar no programa FP6040 os adicionais dos eventos que tem incidência para adicional Férias/13º. É necessário tomar muito cuidado com a parametrização, pois se o evento de periculosidade estiver parametrizado para incidir nos adicionais de férias/13º e no sindicato, FP0600, estiver parametrizado para incidir no mês, no cálculo das férias e 13º, a periculosidade será paga em dobro, uma pela média dos adicionais do programa FP6040 e outra pela parametrização do sindicato Incide no Mês.

Periculosidade Média:
FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos: com incidência.
FP0600 - Manutenção Sindicatos: periculosidade = Incide Somente nas Médias.

Periculosidade Integral:
FP0020 - Manutenção Eventos Analíticos: sem incidência.
FP0600 - Manutenção Sindicatos: periculosidade = Incide no Mês.