Cross Segmentos - Backoffice Linha RM - FIN - Cálculo de INSS Pessoa Física com retenção do imposto já realizada em outra empresa

Dúvida
Como incluir um lançamento financeiro no TOTVS Gestão Financeira gerador de INSS com um valor já retido em outra empresa?

Ambiente
Cross Segmentos - Backoffice Linha RM - TOTVS Gestão Financeira - A partir da versão 11.52

Solução

O TOTVS Gestão Financeira possui um recurso para a geração automática de INSS referente à pessoa física respeitando a arrecadação feita por outra empresa.

Desenvolvimento/Procedimento

1 – Requisitos:

• O lançamento financeiro deve ser “ À pagar”

• O Cliente/Fornecedor deve ser “Pessoa Física”

• O Tipo de Documento deve possuir classificação = “Gera INSS” ou “Gera IRRF e INSS”.

2 – Na inclusão do Lançamento, o usuário deverá informar no campo “Base de INSS em outra empresa” o valor utilizado como base para o cálculo de INSS na outra empresa. Esta informação fica na aba Valores do lançamento financeiro, sub-pasta Tributos.

3 – Na execução do cálculo do INSS, a base em outra empresa será levada em consideração, além do valor do próprio lançamento e o teto de INSS.

4 – Veja um exemplo:

Foi inserido um lançamento no sistema para o Cliente/Fornecedor A00001 (Pessoa Física) no valor de R$3.000,00. Ao realizar o cálculo do INSS através do ícone “Calcular valor do INSS” o sistema calcula o valor de R$330,00 (11% do valor da base de cálculo).

Porém, este Cli/For prestou serviço em outra empresa, cujo valor foi de R$ 5.000,00. Neste caso, é necessário acessar as informações referentes à geração do INSS através do ícone “Exibir Dados para o Cálculo do INSS” e informar o valor de R$5.000,00 no campo “Base de INSS em outra empresa”.

Ao salvar esta alteração, o valor referente ao INSS apresentado será de R$157,69. O sistema respeita o teto máximo para a geração de INSS, que atualmente é de R$ 707,69 reais (R$6.433,57 X 11%).

Como é feito esse cálculo:

• Considerando a Base de INSS em outra empresa informada (R$5.000,00), reserva-se o valor que foi deduzido na ocasião (5.000,00 X 11% = 550,00) do autônomo;
• Calcula-se o INSS do lançamento considerando apenas a base de cálculo do mesmo. Teríamos então, 3.000,00 X 11% = 330,00.
• Verifica-se depois o teto atual do INSS. Este valor é obtido validando a última faixa da tabela de INSS vigente. A tabela fica no menu Cadastros > Fiscais > Mais > Tabela Cálculo de INSS/IRRF. Neste local, deve-se verificar a tabela vigente com a Finalidade INSS e considerar sua última faixa. O teto do INSS será 11% desta última faixa.
• Soma-se então o valor retido na outra empresa com o INSS referente ao lançamento financeiro em questão (550,00 + 330,00 = 880,00).
• Como este valor ultrapassa o teto vigente do INSS, verifica-se a diferença entre os valores (Teto do INSS vigente - Valor Total do INSS deste lançamento). Temos assim: 707,69 - 880,00 = - 172,31.
• Retira-se então o resultado acima do valor de INSS devido para o lançamento em questão, considerando apenas sua base de cálculo (330,00 - 172,31 = 157,69).

Importante
Se no exemplo acima, o valor do item 4 não ultrapassar o teto do INSS para o período, a própria soma será o valor de INSS devido para o lançamento.


Informações Adicionais

• O sistema gera o valor abaixo dos 11% destinados ao cálculo de INSS devido ao teto máximo estipulado para a geração do imposto no período, ou seja, até atingir o teto máximo estipulado pela tabela de INSS. Depois de atingir este teto, dentro de um determinado período (mês) o sistema não irá calcular/gerar o INSS até o fechamento deste período.

• Este valor é estipulado pela Previdência Social e normalmente é reajustado anualmente. Se houver dúvidas com relação a este valor, consulte o site da Previdência Social.