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Dúvida
Como parametrizar para que ICMS não seja calculado em notas de serviços?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Recebimento (MRE) - Versão 12
Solução
Para que o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços não seja calculado em notas de serviços, deve-se verificar a parametrização da natureza de operação no programa CD0606 - Natureza Operação pois possivelmente a tributação do ICMS esteja como Outros ou Tributado.
Nesse caso, toda a nota de serviço não vai possuir ICMS e IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, então, deve-se manter a natureza de operação com a tributação dos impostos como Isento.
Anteriormente não era registrado o imposto no item da nota, sempre deixando como Tributado. A partir das versões atuais, o Sistema avalia a parametrização da natureza de operação e continua mantendo o fato de não poder alterar, porém, para que não seja feito o cálculo, basta parametrizar a natureza de operação como Isenta.
Vale ressaltar que a alíquota será mantida no RE1001 - Manutenção Documentos Fiscais, porém, ao atualizar a nota, verificará que o ICMS não será contabilizado.
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