RH - Linha Datasul - eSocial - Manutenção Histórico de Situações x Transferência Manual de Funcionário

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Dúvida
Qual o processo para que, ao incluir e eliminar situações de entrada ou saída por transferência manuais, sejam geradas/canceladas as mensagens S-2200, S-2206 e S-2299 para o funcionário?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - eSocial – Versão 12

Solução
Segue abaixo os procedimentos a serem tratados quando da Entrada e Saída por transferência:

Entrada por Transferência:

Na inclusão ou eliminação de uma situação de Entrada por Transferência no programa FP1600 - Manutenção Histórico de Situações, caso a data da situação seja igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos, FP0560 - Manutenção Estabelecimentos, no botão de Complemento eSocial, pasta Carga, quadro 2ª Fase, será realizada uma validação com o campo Admissão Funcionário, FP1500 - Funcionários, pasta Cadastral, conforme regras abaixo:

1. Inclusão da Situação de Entrada por Transferência

• Se o campo Empresa Origem Estiver Informado:
  • Será realizada a comparação das Bases do CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica da Empresa Origem e da Empresa do Funcionário.
    Caso sejam:
    • Iguais: a inclusão somente será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a Transferência de CNPJ com mesma Raiz;
    • Diferentes: a inclusão somente será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a Transferência de CNPJ com outra Raiz.
• Se o campo Empresa Origem Não Estiver Informado:
  • A inclusão será permitida se o campo Admissão Funcionário for igual a Transferência de CNPJ com mesma Raiz ou Transferência de CNPJ com outra Raiz.
    

Tratamento das Mensagens
As mensagens serão tratadas conforme o campo Admissão Funcionário. Quando seu valor for igual a:

• Transferência de CNPJ com mesma Raiz: será criada uma mensagem S-2206 para indicar a alteração contratual do funcionário.
• Transferência de CNPJ com outra Raiz: será criada uma mensagem S-2200 para retificar a admissão do funcionário.

2. Exclusão da Situação de Entrada por Transferência

Tratamento das Mensagens
As mensagens serão tratadas conforme o campo Admissão Funcionário. Quando seu valor for igual a:

• Transferência de CNPJ com mesma Raiz: a mensagem S-2206 criada na inclusão da situação será cancelada  - caso ainda não tenha sido enviada para o TAF - Totvs Automação Fiscal ou eliminada através da criação da mensagem S-3000.
• Transferência de CNPJ com outra Raiz: a mensagem S-2200 criada na inclusão da situação será cancelada  - caso ainda não tenha sido enviada para o TAF - Totvs Automação Fiscal ou eliminada através da criação da mensagem S-3000.
  

Saída por Transferência Entre Empresas:

Na inclusão ou eliminação de uma situação de Saída por Transferência entre Empresas, será gerada/cancelada a mensagem S-2299, conforme regras abaixo:

1. Inclusão da situação de Saída por Transferência entre Empresas: Ao incluir manualmente a situação de Saída por Transferência entre Empresas, o Sistema obedecerá às seguintes regras para gerar a mensagem S-2299:

• Funcionário com Vínculo;
• Situação igual a Saída por Transferência entre Empresas, identificada pelo valor 2 no complemento do Código FGTS do FP0060 - Manutenção de Situações;
• Situação cadastrada manualmente no FP1600;
• Data da Situação no Mês/Ano da Empresa, conforme FP0500 - Manutenção Parâmetros Empresa RH;
• Data da Situação igual ou posterior à data do início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos, FP0560, complemento eSocial, pasta Carga.

Como está sendo realizada a transferência manualmente, o cadastro do funcionário na empresa de destino que será responsável por gerar a mensagem S-2200.

2. Exclusão da Situação de Saída por Transferência entre Empresas:

Ao excluir a situação de Saída por Transferência entre Empresas, o Sistema obedecerá às seguintes regras para eliminar a mensagem S-2299:

• Funcionário com Vínculo;
• Situação igual a Saída por Transferência entre Empresas, identificada pelo valor 2 no complemento do Código FGTS do FP0060;
• Situação cadastrada manualmente no FP1600;
• Data da Situação no Mês/Ano da Empresa , conforme FP0500;
• Data da Situação igual ou posterior à data do início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos FP0560, complemento eSocial, pasta Carga.