Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Nota de devolução com finalidade 4 rejeitada pela SEFAZ

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Ocorrência
Operação de devolução com finalidade 4 mas a SEFAZ - Secretaria da Fazenda retorna mensagem de rejeição.

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões

Causa
A partir do layout 3.10 é obrigatório enviar as notas de devolução com finalidade, Tag finNfe = 4, porém para permitir essa finalidade na nota, a SEFAZ realiza algumas validações. Se a nota não estiver dentro das regras definidas pela SEFAZ, retorna rejeição. 

Solução
As principais validações realizadas pela SEFAZ são estas - todas estão descritas no Manual do Contribuinte, publicado no Portal Nacional da SEFAZ:

1. Para as notas fiscais de devolução/retorno, obrigatoriamente deve ser informado o documento fiscal referenciado, que pode ser outra nota fiscal eletrônica ou uma nota fiscal modelo 1 - nota não eletrônica. Se não tiver o bloco de referência na nota fiscal, rejeita;

2. Para esta finalidade de emissão, somente serão aceitos itens com CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações relativos à devolução de mercadorias. A lista de CFOP considerados como devolução estão descritos no próprio Manual do Contribuinte;

3. Para as demais finalidades de emissão, não são aceitos itens com CFOP relativos à devolução de mercadoria.

Essas são apenas algumas regras de validação, e como são feitas pela própria SEFAZ, as mesmas podem sofrer alterações ou terem validações específicas para cada Estado.