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Dúvida
Como são calculados os valores na geração da nota fiscal de entrada de importação?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) - Versão 12
Solução
A nota fiscal de Importação é calculada de forma diferenciada, considerando os impostos internacionais. Segue detalhamento:
Valor da Mercadoria:
Valor da mercadoria = (Valor unitário na moeda da cotação e na unidade de medida do fornecedor sem IPI * Quantidade na unidade de medida do fornecedor) * Cotação da moeda da cotação para a data de cotação informada na nacionalização.
Valores das Despesas:
Valor da despesa = Valor da despesa na moeda informada * Cotação da moeda informada para a data de cotação informada na nacionalização → Rateado entre os itens da nota. O rateio é realizado conforme o tipo de despesa:
– Taxa sobre peso: O rateio considera o peso líquido dos itens;
– Taxa sobre quantidade: O rateio considera a quantidade interna dos itens;
– Demais tipos: O rateio considera o valor da sequência do item na nota fiscal.
Impostos:
É importante observar que os impostos descritos a seguir são calculados em cascata, ou seja, os impostos fazem parte da base de cálculo do imposto seguinte, por isso, qualquer diferença no valor calculado irá influenciar o valor do próximo imposto calculado.
II – Imposto de Importação:
Base de cálculo = Valor da mercadoria + Despesas de importação parametrizadas para Incidir no Imposto de Importação.
Valor do imposto = Base de cálculo * alíquota informada para o item.
– Consultar no CD2565 - Cadastro de Despesas e Impostos se a despesa está marcada para incidir no imposto de importação.
Quando informado no cadastro RE0106 - Manutenção Itens Recebimento o II suspenso ou no momento da Nacionalização - IM0100B, o Sistema não fará o cálculo do II na nota fiscal, porém irá considerar para o cálculo do PIS - Programa Integração Social / COFINS - Contribuição para Financiamento para Seguridade Social.
IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados:
Base de cálculo = Valor da mercadoria + despesas de importação parametrizadas para incidir no IPI + Imposto de Importação quando parametrizado para incidir na base do IPI.
Valor do imposto = Base de cálculo * alíquota do IPI na nota.
– Consultar no CD2565 - Cadastro de Despesas e Impostos se a despesa está marcada para incidir IPI. No caso das despesas que incidem no valor do frete, será considerado o parâmetro Inclui Frete na Base do IPI da Natureza de Operação – CD0606 e o Incide Base IPI do programa de despesas será desabilitado.
Quando informado no cadastro de Manutenção Itens Recebimento – RE0106 o IPI suspenso ou no momento da nacionalização IM0100D - Atualização Itens Impostos, o Sistema não fará o cálculo do IPI na nota fiscal, porém irá considerar para o cálculo do PIS/COFINS.
PIS:
Valor do Imposto = Resultado da fórmula definida nos parâmetros de importação, onde:
c = Alíquota do PIS;
VA – Valor Aduaneiro = Valor da mercadoria + Despesas de importação quando parametrizadas para incidir no PIS valor aduaneiro;
Base de cálculo = Valor do imposto / Alíquota do PIS
– Quando informado Valor Unit PIS para o item:
Valor do Imposto = Quantidade do item * Valor unitário.
– Quando informado Valor Unit por Volume para o item:
Valor do Imposto = Quantidade do item * (altura * largura * comprimento) * Valor unitário por volume.
COFINS:
Valor do Imposto = Resultado da fórmula definida nos parâmetros de importação, onde:
d = Alíquota do COFINS;
VA – Valor Aduaneiro = Valor da mercadoria + Despesas de importação quando parametrizadas para incidir no COFINS valor aduaneiro;
Base de cálculo = Valor do imposto / Alíquota do COFINS.
– Quando informado Valor Unit COFINS para o item:
Valor do Imposto = Quantidade do item * Valor unitário.
Base de cálculo = 0
– Quando informado Valor Unit por Volume para o item:
Valor do Imposto = Quantidade do item * (altura * largura * comprimento) * Valor unitário por volume.
Base de cálculo = 0
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços:
Base de Cálculo = (Valor da mercadoria + Despesas de importação parametrizadas para incidir no ICMS + imposto de importação quando parametrizado para incidir na base do ICMS + IPI quando parametrizado para incidir na base do ICMS na natureza + PIS quando parametrizado para incidir na base do ICMS + COFINS quando parametrizado para incidir na base do ICMS) / 1 - Alíquota do ICMS quando parametrizado para ICMS integrar a própria base de cálculo.
Valor do imposto = Base de cálculo * Alíquota do ICMS na nota.
– Consultar no cadastro de despesas e impostos CD2565 - Cadastro de Despesas e Impostos se a despesa está marcada para incidir ICMS.
Peso:
O módulo de importação irá buscar o peso liquido e bruto do programa CD0903 - Manutenção Itens Faturamento, sendo que esse poderá ser alterado pelo usuário, caso se faça necessário, através do botão Pesos e Cubagens, no IM0100C antes da nacionalização.
Conferência:
Caso a nota fiscal não esteja com os valores desejados, sugerimos que sejam utilizadas as opções abaixo para conferência:
– Utilizar botão Conferência disponível no programa IM0100 - Nacionalização/Geração Doctos. Entrada que irá gerar uma prévia dos valores calculados para a nota fiscal, agrupados por Classificação Fiscal para facilitar a conferência com os dados da Declaração de Importação;
Caso os valores gerados pela opção de conferência estejam divergentes dos valores da DI, realizar as seguintes verificações:
– No programa CD0103 - Manutenção Cotações Moedas, verificar a cotação da moeda da data da cotação informada no programa IM0100 - Nacionalização/Geração Doctos. Entrada.
– Relatório RE0401 – Listagem Conferência Documentos:
Na pasta Parâmetros marcar os campos: Despesas Importação e Histórico Cálculo PIS/COFINS na Geração do Documento pelo programa IM0100 - Nacionalização/Geração Doctos. Entrada.
– Relatório gerado pela rotina IM0655 - Custo Real de Importação:
Posição Importação – Embarques: Na pasta Impressão, marcar todos os campos. Este relatório é utilizado para visualizar a data da cotação utilizada na nacionalização.
– Consulta no IM0000 - Parâmetros de Importação para conferir a fórmula utilizada para o PIS/COFINS, na pasta PIS/COFINS.
– Para comparação do valor calculado pelo Despachante do PIS/COFINS com o Sistema, utilize o programa de parâmetros de Importação IM0000 - Parâmetros de Importação, pasta PIS/COFINS, para simular o cálculo.
– Antes e após a nacionalização para consultar as alíquotas e pesos utilizar o programa IM0045 - Embarques, botão Pesos e Impostos.
– No momento da nacionalização é possível conferir alíquotas dos itens através dos botão Impostos, no IM0100D, ou através do botão Conferência.
– Montar os valores considerados pelo Sistema conforme acima.
Quando o cálculo é realizado através de um Despachante, sugerimos comparar dados da listagem RE0401 - Conferência de Documentos, a Planilha da COANA - Coordenação-Geral de Administração Aduaneira preenchida utilizada pelo Despachante e solicitar os demais valores considerados pelo Despachante, realizando as parametrizações de despesas e impostos necessárias de forma que os cálculos fiquem compatíveis.
Após a verificação e respectivos ajustes, eliminar a nota de entrada gerada no recebimento e realizar novamente a Nacionalização do Embarque/DI.
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