Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Contabilização de ICMS-ST na nota fiscal

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Dúvida
Como é feito a contabilização do ICMS-ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária Devido/Retido?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
O ICMS-ST pode ser Retido ou Devido e cada um contabiliza de forma diferente, conforme abaixo:

ICMS-ST Retido

Se o valor do ICMS-ST Retido soma no total da nota, ou seja, no SUP0650 - Alíquotas ICMS opção tela_2 o campo Somar ICMS ST retido no total NF? estiver marcado, credita na conta de Fornecedor e debita na conta do Item. Os lançamentos são:

• Conta Crédito: Conta do Fornecedor com valor do item + ICMS-ST;
• Conta Débito: Conta do Item no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais opção 1_conta_aen, com valor do item + ICMS-ST.
  
  
• Se o grupo de despesa do item está cadastrado no SUP0260 - Grupos de Despesas Fiscais com Objetivo Entrada = 6 - Ativo CIAP e a data de entrada da nota fiscal for maior ou igual a data informada no parâmetro Data início contabilização CIAP conforme lei 6.404/76 Art. 179 - código: contab_ciap_lei6404/76_art179 do LOG00087 - Manutenção de Parâmetros em Gestão Fiscal / CIAP / Parâmetros gerais, considera as contas do SUP1400 - Informações para Contabilização das Entradas opção A_telaA:
  • Conta ICMS ST ativo imobilizado curto prazo;
    
  • Conta ICMS ST ativo imobilizado longo prazo.
• Se essas contas de ativo imobilizado não estiverem informadas, contabilizará o valor total do ICMS-ST na conta do SUP1400 opção 2_tela2 campo Cta.ICMS a recolher ST.

Se o ICMS-ST Retido não soma no total da nota, ou seja, no SUP0650 opção tela_2 o campo Somar ICMS ST retido no total NF? estiver desmarcado, contabiliza da seguinte forma:

• No SUP0650 o grupo de despesa deve possuir o campo Possui crédito ST? como S - Sim, mesmo que o cálculo do ICMS-ST seja automático utilizando as fórmulas do VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal. Com isso, quando a Incidência for C - Com crédito - antecipação trib ou T - Com crédito - ST substituído no VDP0696/VDP10068 e a Incidência do ICMS no SUP3760 opção inf_compl_nf for Crédito ou Outros, contabiliza nessas contas:
  • Conta Crédito: Conta do Fornecedor com valor do item + ICMS-ST;
  • Conta Débito: Conta informada no campo Cta. ICMS a recolher ST do SUP1400 opção 2_tela2. Quando não houver conta informada neste campo, é utilizada a conta informada no campo Conta Débito ICMS.
    

Para que o ICMS-ST seja somado na conta do item, tanto a Incidência no VDP0696/VDP10068 como no SUP3760 opção inf_compl_item deve estar informado como O - Outros. 

Caso a Incidência do ICMS tenha que ser O - Outros mas não deve somar na conta do Item, o parâmetro no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos: Crédito ICMS (normal e ST) no faturamento de item comprado p/ revenda? - código: cred_st_faturam_it_compra_revd deve estar informado com: E - Sem ICMS custo item. Assim gera os lançamentos:

• Conta Débito: Conta informada no campo Conta débito ICMS ST revenda do SUP1400 - tela_7;
• Conta Crédito: Conta do Fornecedor com valor do item + ICMS-ST.

ICMS-ST Devido

O ICMS-ST Devido não é somado no total da nota fiscal e é contabilizado da seguinte forma:

• Quando o campo Incidência no VDP0696/VDP10068 estiver informado como C - Com Crédito - antecipação trib, a contabilização ocorre da seguinte forma:
  • Conta Crédito: Conta informada no campo Cta.ICMS a recolher ST do SUP1400 - tela_2. Caso não esteja informada, irá utilizar a conta informada no campo Conta Débito ICMS.
  • Conta Débito: Conta informada no campo Cta.ICMS retido fase ant no SUP1400 - tela_2.
    
    
• Quando o campo Incidência no VDP0696/VDP10068 estiver informado como O - Outros:
  • Conta Crédito: Conta informada no campo Cta.ICMS a recolher ST do SUP1400 - tela_2. Caso não esteja informada irá utilizar a conta informada no campo Conta Débito ICMS.
  • Conta Débito: Conta informada na opção 1_conta_aen do SUP3760.
    
    
• Quando o campo Incidência no VDP0696/VDP10068 estiver informado como T - Com Crédito - ST Substituído:
  • Conta Crédito: Conta de Fornecedor.
  • Conta Débito: Conta informada no campo Cta.ICMS retido fase ant no SUP1400 - tela_2.

Importante
Para notas de ativo CIAP, o ICMS-ST não é somado no custo do item devido a sua apropriação ser em 48 meses pelo CIAP.

Glossário
ICMS-ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária Devido/Retido
CIAP - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente