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Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus - SIGAEIC - Redução de ICMS

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Dúvida
Como configurar redução de ICMS?

Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice Linha Protheus – Easy Import Control – A partir da versão 11.80

Solução
Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS.

Utilizando Carga Tributária Equivalente
Exemplo:
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00
Percentual a tributar de 12% para 8,80% = 100 / 12% = 8,333333 x 8,80% = 73,333333
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 x 73,333333% = Base reduzida = R$ 146.666,66 Valor do ICMS = R$ 146.666,66 x 12% = R$ 17.600,00

Comprovação do cálculo:
Para achar o valor do ICMS, basta multiplicar base cheia pela a carga tributária:
R$ 200.000,00 x 8,80% = R$ 17.600,00
Para achar a base de cálculo do ICMS, basta dividir o valor do ICMS pela alíquota da operação: R$ 17.600,00 / 12% = R$ 146.666,66

Aplicando o percentual de Redução na Base de Cálculo
Base de cálculo do ICMS cheia = RS 200.000,00
Percentual de Redução de Base de Cálculo = 26,666666
Valor de redução da base de cálculo= R$ 200.000,00 x 26,666666= R$ 53.333,33
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 – R$ 53.340,00 = Base Reduzida = R$ 146.666,66
Valor do ICMS = R$ 146.666,66 x 12% = R$ 17.600,00

Para redução de ICMS é necessário ter no Cadastro de CFO uma operação de redução onde alguns campos precisam ser configurados em Atualizações \ tabelas \ C.F.O.:

O cadastro do CFO, determina a natureza de cada operação referente à circulação de bens ou mercadorias. Estas operações são utilizadas nas notas fiscais de entrada e devem ser configuradas com base na legislação vigente. Esta tabela tem uso obrigatório quando:

  • Houver redução da base do ICMS;
  • Uso de sistemas integrados
  • Além da redução do ICMS o sistema permite colocar outra alíquota de ICMS para o cálculo do PIS e COFINS;
  • Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da Importação irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência, através do campo IPI Imp. NFT(WZ_BASENFT);
  • Para os cenários de Conta e Ordem permitirá configurar se o IPI da própria nota de transferência irá compor a base do ICMS na nota fiscal de transferência através do campo IPI NFT Base(WZ_IPINFT).
  • Foi criado o campo B.C. ICMS que possibilita configurar como será realizada a redução da base de cálculo do ICMS:

Regras para apuração da redução da base de cálculo do ICMS:

1-CTE: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

2-Red. BC: Será utilizado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C.") para apuração da base reduzida.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria/ (1-Alíq. ICMS) x Red. B.C.

3-CTE + Red. BC: Será utilizada a alíquota da carga tributária equivalente (campo "Carga Tr.Eq.") para apuração da base de cálculo inicial e será aplicado o percentual de redução da base de cálculo (campo "Red. B.C." - WZ_RED_ICM) para apuração da base de cálculo final.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1-Carga Tr.Eq.) x Red. B.C.

4-CTE + Alíq. ICMS: Será utilizada a alíquota do ICMS (campo "Alíq. ICMS") para apuração da base de cálculo inicial e a alíquota da carga tributária equivalente para apuração do fator de redução, juntamente com a alíquota do ICMS, a ser aplicada sobre a base de cálculo inicial.

Exemplo: BC ICMS = Valor Mercadoria / (1 - Alíq. ICMS) x (Carga Tr.Eq./ Alíq. ICMS).

5-Sem Redução

 
Exemplo: Utilizando Carga Tributária Equivalente

Observações gerais:

  • No cadastro de CFO deve-se usar a carga tributária equivalente ou a redução de ICMS, nunca os dois campos preenchidos juntos.
  • Criado campo B.C. ICMS para realizar a configuração de redução de base de cálculo do  ICMS.
  • Descontinuado o parâmetro MV_EIC0029.

Saiba mais:

C.F.O. (EICOP100 - SIGAEIC)

Criar campo configuração da redução da base do ICMS no cadastro de CFOP

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