Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Crédito de PIS e COFINS na nota fiscal de entrada

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Dúvida
Como gerar crédito de PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social na nota fiscal de entrada?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12

Solução
Na consistência da nota fiscal no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais, o programa verifica a seguinte parametrização para cálculo de PIS e COFINS automático:

• SUP8750 - Parâmetros Diversos opção Prox.Tela_3 o campo Empresa enquadrada sistemática MP 66/02 MP 135/03 deve estar informado como S-Sim.
  
  
• LOG00087 - Manutenção Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Empresa possui suspensão de PIS/COFINS na aquisição de matéria-prima? - código emp_tem_suspensao_piscofins deve estar informado como N-Não.
  
  
• VDP10000/VDP0815 - Cadastro de Fornecedor o País deve ser igual da empresa, ou seja, nacional, na aba 3-Fornecedor o campo Pessoa deve ser Jurídica e na opção Informações complementares > 2 - Fiscal o campo Possui suspensão PIS/COFINS deve estar desmarcado.
  
  
• Se no VDP10000/VDP0815 opção Informações Complementares o campo Optante simples paulista estiver marcado é necessário que no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Compra de fornecedor optante Simples dá direito a crédito PIS/COFINS - código simples_c_piscofins esteja informado como S-Sim.
  
  
• MAN10021 - Cadastro do Item opção Fiscal o campo Item direito crédito PIS/COFINS deve estar informado como Sim e o campo Contabiliza deve estar marcado.
  
  
• Se no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Contabilizar crédito PIS/COFINS considerando apenas centro de custo - contab_pis_cofins_ccusto estiver informado como S-Sim, a nota fiscal só calcula crédito de PIS/COFINS quando:
  • Item de Estoque ou;
  • Item de Débito direto com conta contábil informada no SUP3760 opção 1_conta_aen cujo cadastro no CON0010/CON10001 - Plano de Contas seja com Tipo 8 - Centro de custo e o centro de custo é do Tipo Produtivo no CON0480/CON10148 - Centros de Resultado. O centro de custo é formado pelos 4 primeiros dígitos da conta contábil, e caso o parâmetro Utilizar mão-de-obra? no CON0040 - Parâmetro Contabilidade esteja marcado, então o centro de custo considera da posição 3 a 6 da conta contábil.
    Se este parâmetro contab_pis_cofins_ccusto estiver informado como N-Não ou em branco, considera o grupo de despesa do item.
    
    
• O grupo de despesa informado no SUP3760 opção inf_comPl_item no campo Grupo despesa deve estar cadastrado no SUP0260 - Grupos de Despesas Fiscais com o campo Objetivo Entrada diferente de 5 - Outros, pois este é o único objetivo de entrada que não calcula PIS/COFINS. 
  • Se o objetivo de entrada for 3 - Ativo Imobilizado ou 6 - Ativo CIAP - Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente e no PAT0120 - Parâmetros opção Prox_tela o campo Tipo Crédito PIS/COFINS estiver informado como 2 - Lei 10865/04 (1/48 Aquisição), calcula PIS/COFINS na nota fiscal. 
    Porém, se o item necessitar do cálculo do PIS/COFINS sobre o valor da depreciação conforme o PAT2810/PAT10102 - Bens Destinados à Edificações ou Benfeitorias, então o parâmetro Item direito a crédito PIS/COFINS no MAN10021 opção Fiscal deve ser informado como Não, pois o cálculo do PIS/COFINS será realizado pelo Patrimônio na integração da nota fiscal através do PAT0350/PAT10062 - Importação Informações ou PAT2100/PAT10030 - Importa Dados Suprimentos sem Ordem de Serviço.
  • Se o objetivo de entrada for 4 - Uso e Consumo, verificar o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Crédito de PIS e COFINS para material de Uso e Consumo 

Sobre o cálculo:
Após incluir a nota fiscal no SUP3760 é necessário clicar no botão Consiste e responder Sim na mensagem Deseja recalcular impostos?. Com isso o crédito de PIS/COFINS é apresentado no SUP3760 opção Q-Impostos - P_pis_cofins_item.

A base de cálculo é o valor líquido do item, conforme campo Vl. líquido item na opção inf_comPl_item, e o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS conforme citado no artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Excluir o ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS.
É possível calcular pelo VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal com os Tributos: PIS_REC e COFINS_REC, com Origem: Entrada. Para isso é necessário que no LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos o parâmetro Calcular PIS COFINS recebimento com base no configurador fiscal? - código: calc_piscofins_config_fiscal esteja informado como S-Sim.

Importante
Se no OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais opção Cadastros > Informações complementares empresa, campo Incidência tributária estiver informado como 2 - Regime Cumulativo que indica lucro presumido, não gera crédito de PIS e COFINS na nota de entrada.

Se a nota fiscal tem espécie NFR - Nota Fiscal de Remessa/Retorno, ou é nota de transferência entre unidades, não gera crédito de PIS e COFINS.

Se a nota fiscal é integrada pelo SUP34204 - Monitor de Integração é possível que a nota seja incluída carregando as alíquotas e valores conforme o XML do Fornecedor, ou considerar os parâmetros do Sistema. Para isso existe o parâmetro no LOG00087 em Processo Entradas / TOTVS Colaboração / TOTVS Colaboração: Calcula PIS/COFINS parametrizado no Sistema? - código: calc_pis_cofins_emp. A opção padrão é N-Não, assume percentual e valores do XML. E a opção S-Sim efetua cálculo do PIS/COFINS obedecendo parametrização dos tópicos acima.

Saiba mais
Sobre as alíquotas de PIS/COFINS consulte o artigo: Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Cadastro de alíquota de PIS e COFINS.