FAQs - Suporte técnico

DS - MFT - Cálculo de Imposto Retido IRRF, ISS e INSS com valor mínimo

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Dúvida
Como parametrizar o módulo de Faturamento para o cálculo de imposto retido IRRF, ISS e INSS com valor mínimo?

Ambiente
Datasul – Faturamento - Todas as versões.

Solução
Segue abaixo passos para a configuração do valor mínimo dos Impostos Retidos:

1. IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte: Para definir o valor mínimo para o cálculo de retenção de IRRF deve ser parametrizado o programa FT0301 - Parâmetros Faturamento, pasta Outros, campo Valor Mínimo IRRF.

2. ISS - Imposto sobre Serviços: Para definir o valor mínimo para o cálculo de retenção de ISS deve ser parametrizado o programa CD0441 - Tabela ISS Diferenciado, campo Vl Min Ret ou parametrizar no programa FT0308 - Tabela Códigos Serviço, campo Vl Min Retenção.

O valor mínimo informado deve ser o valor do imposto já calculado, como por exemplo:

No programa FT0301 está informado o valor mínimo de R$ 10,00 para o IRRF.
No programa CD0606 - Natureza Operação está informado o percentual de 1,5% para a retenção.

Nota 1: Valor Total do Item R$ 1.000,00
Cálculo IRRF: R$ 1.000,00 * 1,5% = R$ 15,00
Neste exemplo haverá a retenção.

Nota 2: Valor Total do Item R$ 500,00
Cálculo IRRF: R$ 500,00 * 1,5% = R$ 7,50
Neste exemplo não haverá a retenção, pois R$ 7,50 é menor que o valor mínimo que é de R$ 10,00.

3. INSS - Instituto Nacional do Seguro Social: o módulo de Faturamento não possui parâmetro para definir o valor mínimo de retenção para o imposto INSS. Desta forma, é necessário verificar com o módulo Financeiro os parâmetros e como poderá ser realizado o controle do referido imposto.

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