Cross Segmentos - Linha Datasul - MIM - Como é efetuado o cálculo do ICMS da nota de Importação quando há Redução

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Dúvida
Como é efetuado o cálculo do ICMS da nota de importação quando há redução?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) - Versão 12

Solução
A base de cálculo do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços quando há redução do imposto na nota fiscal e possuir o Módulo de Importação implantado, segue o seguinte critério:

Primeiro acha-se a base do ICMS, para após lançar a fórmula de redução. Para achar a base do ICMS o Sistema utiliza a fórmula verificando no programa IM0000 – Parâmetros de Importação se incide PIS - Programa de Integração Social / COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, e também o programa CD2565 – Cadastro Despesas e Impostos.

ICMS: Valor mercadoria + despesas documento + impostos.
Despesas documento: 
Consiste conforme parametrização no programa CD2565 - II - Imposto de Importação; Frete, etc, e será considerado ou não a Taxa SISCOMEX - Sistema Integrado de Comércio Exterior conforme parametrização.
Impostos: 
IPI - Imposto sobre Produto Industrializado: É verificado no programa CD0606 – Natureza de Operação;
PIS + COFINS: Consiste PIS/COFINS conforme parametrização no programa IM0000 na pasta PIS/COFINS, se estiver parametrizado o campo Incide PIS/COFINS na base do ICMS.

Exemplo:
Valor Máquina         356.798,00
IPI - 2%                   7.519,44 - Se marcado o campo incide IPI base ICMS no CD0606
II  - 2%                    7.372,00 - Despesas de importação do documento
Frete                      11.801,78 - Despesas de importação do documento
Taxa SISCOMEX           40,00 - Despesas de importação do documento
PIS                           8.303,43 - Considera PIS/COFINS como base ICMS no IM0000
COFINS                 3 8.246,10 - Considera PIS/COFINS como base ICMS no IM0000
TOTAL    →           430.080,74
Alíquota ICMS: 17%
%Redução ICMS: 48,23%

Como calcular a base do ICMS quando a tributação desta for igual a Reduzido ou Outros e o ICMS integra sua própria base – IM0000:

1. Encontrar a nova alíquota do ICMS Reduzido - quanto vai reduzir da alíquota de ICMS importação:

Alíquota ICMS Importação = Alíquota do ICMS * percentual de redução do ICMS) / 100
Alíquota ICMS Importação = (17 * 48,23) / 100
Alíquota ICMS Importação = 8,1991

Nova alíquota ICMS Importação = (alíquota ICMS - alíquota ICMS importação)
Nova alíquota ICMS Importação = 17 - 8,1991 = 8,8009

2. Calcular a nova base do ICMS com alíquota reduzida:

Base do ICMS = Base ICMS / ((100 - nova alíquota ICMS importação) / 100)
                     = 430.080,75 / ((100 - 8,8009) / 100)
                     = 430.080,75 / 0,911991
                     = 471.584,42

3. Reduzir a base do ICMS encontrada aplicando o % de redução:

Base do ICMS = Base do ICMS - percentual de redução do ICMS
                        = 471.584,42 - 48,23% = 227.445,16

4. Calcular o valor do ICMS com a base e alíquota normal:

Valor do ICMS  = 227.445,16 * 17% = 38.665,67

Importante
O cálculo somente será efetuado se o Estabelecimento estiver parametrizado para que o ICMS integre a sua própria base no IM0000 pasta Impostos. Caso o parâmetro não esteja marcado, esse cálculo não será realizado.
Além do reportado acima, existe um parâmetro no programa CD0606, pasta Importação, campo Alíquota Total ICMS Reduzido que influência no cálculo de redução. Quando o ICMS é parametrizado com redução e também para incidir sobre a sua própria base, o cálculo do módulo Importação aplica a redução na alíquota antes de calcular o valor do ICMS a ser inserido sobre sua própria base. Em algumas situações, esse cálculo do valor do ICMS a ser inserido sobre sua própria base deve ser realizado com a alíquota original e a redução só deve ser aplicada posteriormente.