Dúvida
Como proceder quando houver inconsistência em CST ao gerar o SPED Fiscal?
Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29
Solução
A inconsistência, gerada na rotina 1097 – Geração Arquivo Livro Fiscal Eletrônico que impede a geração do arquivo, ocorre devido a combinação entre CST, CFOP e alíquota do ICMS apresentado na rotina 1097 que faz uma validação similar ao do PVA. Portanto, quando houver inconsistência em CST, verifique na nota fiscal, por meio da rotina 1007 – Manutenção Notas Fiscais de Entrada ou 1008 – Manutenção Notas Fiscais de Saída se estes campos estão preenchidos corretamente. Se necessário consulte seu contador.
Segundo o Guia Prático EFD ICMS/IPI, Registro C170, Campo 10 – Preenchimento: o campo deverá ser preenchido com o código da Situação Tributária sob o enfoque do declarante.
Ex.1 - Aquisição de mercadorias tributadas para uso e consumo informar código “90” da tabela B.
Ex.2 - Aquisição de mercadorias para comercialização com ICMS retido por ST informar código “60” da tabela B. Nas operações de aquisição de produtos de empresas do Simples Nacional, deverá ser indicado o CST_ICMS definido pelo Convênio S/N de 1970.
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