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Dúvida
Como corrigir a ocorrência da mensagem: A conta constante no registro I015 deve ser sintética no I050 do livro auxiliar na validação do arquivo?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - SPED / Escrituração Contábil Digital (ECD) - Versão 12
Solução
Trata-se de uma mensagem de advertência e não impede o envio dos arquivos.
Se a sua escrituração contábil estiver correta de acordo com as regras da sua empresa, você pode assinar e transmitir o arquivo normalmente, ignorando o aviso.
Tópicos que fundamentam este posicionamento:
1. Durante o período de entrega dos arquivos da ECD - Escrituração Contábil Digital, ano calendário 2013, na entrega 2014 a Receita Federal informou que esta validação é indevida e que deveria ser desconsiderada. Infelizmente a confirmação deste posicionamento deixou de constar no site da Receita.
2. Foi realizado consulta recente com a Receita Federal, junho de 2026. O retorno inicial foi genérico, mas em nova solicitação de posicionamento mais detalhado, foi solicitado a cópia de segurança da escrituação. A TOTVS não compartilha dados dos clientes. A empresa pode avaliar:
- Fazer uma consulta formal com a Receita Federal para entender como deve ser a geração dos registros I015 e I050 de forma que atenda as validações do Programa de Validação da Receita Federal.
- Ou fazer uma consulta à Receita Federal através do canal Fale Conosco.
3. Detalhes das orientações do manual da ECD, não apresentam orientações claras de como atuar para resolver a validação. O conteúdo das páginas 10 e 106, conflitam com o conteúdo da página 116.
Destacamos conteúdo da páginas analisadas do Leiaute 9, Atualização: janeiro de 2026, páginas 10, 106 e 116.
Página 10:
(...)
O código da conta que aparece no registro I015 do livro principal deve ser o mesmo código que aparece no I015 do livro auxiliar. Exemplo:
- I015 do livro principal = 1.1.1.1 - Clientes (deve ser analítica no I050 do livro principal);
- I015 do livro auxiliar = 1.1.1.1 - Clientes (deve ser sintética no l050 livro auxiliar) - O mesmo código informado no livro principal.
O motivo para que a conta seja sintética no registro I050 do livro auxiliar é possibilitar o detalhamento através de contas analíticas no livro auxiliar:
1.1.1.1 - Clientes – Sintética
1.1.1.1.01 - Cliente 01 - Analítica
1.1.1.1.02 - Cliente 02 – Analítica
1.1.1.1.03 - Cliente 03 – Analítica
e assim por diante...
(...)
Página 106:
(...)
Registro I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar
Este registro deve ser preenchido com a identificação das contas da escrituração resumida a que se refere a escrituração auxiliar. O preenchimento será obrigatório somente quando indicador da forma de escrituração contábil (Campo 02) do registro I010 for igual a “R” (livro diário com escrituração resumida), “A” (livro diário auxiliar ao diário com escrituração resumida) ou “Z” (razão auxiliar).
Observação: O campo código da conta analítica do livro diário com escrituração resumida – COD_CTA_RES (Campo 02) – deve corresponder a uma conta analítica no plano de contas do livro principal (Registro I050), no caso de livro principal (“IND_ESC” (campo 02) do registro I010 é igual a “R” ou “B”), e deve corresponder a uma conta sintética no plano de contas do livro auxiliar (Registro I050), no caso de livro auxiliar (“IND_ESC” (campo 02) do registro I010 é igual a “A” ou “Z”).
(...)
Página 116:
(...)
Registro I050: Plano de Contas
A ECD é a contabilidade comercial das pessoas jurídicas e, portanto, é baseada no plano de contas que a pessoa jurídica utiliza para o registro habitual dos fatos contábeis. Assim, os códigos das contas analíticas do plano da pessoa jurídica são os que devem ser informados nos seguintes registros:
- I015: Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar.
- I050: Plano de Contas.
- I155: Detalhe dos Saldos Periódicos.
- I250: Partidas do Lançamento.
- I310: Detalhes do Balancete Diário.
- I355: Detalhes dos Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento.
Observação: De acordo com o item 8 da norma CTG 2001 (R3) – DEFINE AS FORMALIDADES DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL EM FORMA DIGITAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL (SPED) –, o plano de contas, com todas as suas contas sintéticas e analíticas, deve conter, no mínimo, 4 (quatro) níveis e é parte integrante da escrituração contábil da entidade, devendo seguir a estrutura patrimonial prevista nos artigos de 177 a 182 da Lei no 6.404/1976. Na transmissão para o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) do plano de contas, juntamente com os livros Diário e Auxiliares, e documentos da escrituração contábil digital da entidade, devem constar apenas as contas que tenham saldo ou que tiveram movimento no período completo da ECD (se a empresa transmitir ECD em diversos arquivos, ainda que a conta termine com saldo zero em um arquivo, deve constar no plano de contas de todos os arquivos).
(...)
Com base nos textos apresentados, entende-se que não é correto alterar os registros I015 no livro auxiliar, informando a conta pai, conta sintética anterior na estrutura da conta contábil analítica, pois a conta no I015 não seria a mesma nos livros, principal e auxiliar. Esta alternativa voltou a ser testada, confirmado a mesma situação de problema encontrada em 2014, ao bater os livros Auxiliares ajustados com o Diário Geral, resulta na indicação de erro.
As orientações na página 106 do manual da ECD reforçam que a conta contábil informada no registro I015 deve corresponder a uma conta analítica no plano de contas do livro resumido e deve corresponder a uma conta sintética no plano de contas do livro auxiliar.
O exemplo citado na página 10 do manual da ECD sugere que no livro auxiliar deve ser aberto mais um nível no plano de contas para detalhar os movimentos. Porém não está claro como deve ser feita essa abertura das contas, considerando por exemplo, empresas que possuem centenas de fornecedores e milhares de clientes. Fica inviável abrir as contas analíticas para cada cliente e fornecedor.
Na página 116 do manual da ECD consta orientação que os códigos das contas analíticas do plano da pessoa jurídica são os que devem ser informados nos registros: I015 - Identificação das Contas da Escrituração Resumida a que se Refere a Escrituração Auxiliar.
Saiba mais
Posicionamento da equipe de consultoria de segmentos ECD - SPED Contábil - Escrituração Resumida - Registro I015
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