WINT - Por que o lançamento de notas de serviço na rotina 749 não está validando o valor mínimo de CSRF informado na rotina 132

O lançamento de notas de serviço pela rotina 749 não está validando o valor mínimo de CSRF informado na rotina 132, no parâmetro 1868 - CSRF (Valor mínimo geração imposto). O cálculo do imposto CSRF na rotina 749 somente é gerado caso o valor acumulado dos lançamentos para o fornecedor com vencimento dentro do mês seja maior que o valor mínimo para a geração do imposto e a alíquota e o código da conta estejam preenchidos.

Deve ser abatido o valor do imposto já retido em lançamentos anteriores também com vencimento dentro do mês. O percentual informado no parâmetro 1867 - CSRF (alíquota), na rotina 132, deve ser usado caso não esteja informado o percentual no cadastro do fornecedor na rotina 202. Veja os dois exemplos abaixo:

Exemplo 1

Nota fiscal com o valor de R$ 10.500,00 (parâmetro 1868 = 4.65%), então:
Valor total do CSRF será R$ 488,25 (valor retido)

Exemplo 2

Se já existe uma NF paga no mesmo mês no valor do exemplo 1, mas é paga outra NF no valor de 700,00, então:
Valor total NF anterior de R$ 10.500,00
Valor do Imposto retido referente à NF anterior de R$ 488,25
Nova Nota Fiscal no valor de R$ 700,00

*** O total da base para o cálculo do imposto é a soma de todas as notas pagas anteriormente com a nova entrada. Ou seja, 10,500 + 700,00 = base para cálculo = 11200,00
*** O valor do imposto a reter será a soma das NF's lançadas no mês * 0,0465% - imposto retido anteriormente.

Cálculo (rotina 749)

Baseado nos exemplos 1 e 2, tem-se: 10.500,00 + 700,00 * 0,0465 - 488,25 = 32,55

Importante

• Ao entrar com a NF de R$ 700,00, o CSRF com esses exemplos seria de R$ 32,55, observando que o teto para o cálculo desse imposto é R$ 5.000,00, conforme o parâmetro 1868 - CSRF (Valor mínimo geração imposto) preenchido na rotina 132, sendo acumulado, conforme os pagamentos do mês corrente;
• Na rotina 749 ao ser apresentado o cálculo dos impostos é possível fazer a alteração dos valores, caso o cálculo tenha sido realizado incorretamente;
• O valor que é definido no parâmetro 1868 é o valor mínimo da nota para a geração do imposto, por isso, no sub-parâmetro 3143 deve estar marcado a opção Por Nota (N), pois assim será gerado o imposto que será validado após a rotina verificar o valor da nota em relação ao valor mínimo informado no parâmetro 1868;

• É importante também saber que o valor mínimo da nota é em cima do valor da nota e não em cima do valor do imposto.
• O parâmetro 1869 - IRRF (Valor mínimo geração imposto) não faz validação do parâmetro de forma de cálculo e não há valor acumulado para os impostos CSRF. Assim, o valor do parâmetro define o valor mínimo do imposto e não da nota que irá gerá-la.