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Dúvida
Quais os procedimentos para gerar o registro E316 no SPED Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - SPED Fiscal - A partir da versão 12
Solução
Para que o registro E316 seja gerado no arquivo do SPED Fiscal é necessário ter as configurações abaixo no Sistema:
- Leiaute do registro cadastrado no programa OBF0100 conforme definido pelo Guia Prático;
- Notas fiscais com os tributos referentes ao DIFAL;
- Processar os livros fiscais de saída e apuração de impostos para o período;
- Gerar o registro E300 para a Unidade de Federação em questão. Dúvidas para gerar este registro, verificar o procedimento do link Cross Segmentos - Linha Logix - OBF - Registro E300: Procedimentos para gerar o registro E300;
- Incluir no programa SUP8910 as Guias de Recolhimento a serem apresentadas no registro E316. A Guia deve ser lançada com o campo Tipo do imposto igual a DIFAL/FCP e para este tipo de imposto, a unidade federação deve ser preenchida obrigatoriamente.
Glossário
SPED - Sistema Público de Escrituração Digital
DIFAL - Diferencial de Alíquota
FCP - Fundo de Combate à Pobreza
OBF0100 - Registros da Escrituração Fiscal Digital
SUP8910 - Guias de Recolhimentos dos Impostos
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