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Dúvida
Como calcular uma Rescisão de Estagiário?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Férias e Rescisões (MFR) - Versão 12
Solução
Primeiramente deverá ser avaliado se foram seguidos os processos de cadastros básicos do Processo de Estágio.
Poderá ser analisado o artigo RH - Linha Datasul - MFP - Pagamento das horas de Bolsa de Estudo para Estagiários
No exemplo, o cadastro do Estagiário foi efetuado no programa FP1510 - Funcionários Contratos Especiais, onde está marcado, na pasta Cálculo o campo Cálculo Rescisão.
No programa FP0570 - Manutenção Complemento Estabelecimento, foi definido que o Evento que será paga a Bolsa Auxílio do Estagiário será o evento 610 – Bolsa auxílio.
Esta mesma definição deverá ser efetuada no programa FP2640 - Manutenção Carga Horária Tipo Dia - esta explicação já consta no artigo indicado acima.
Definir no programa FR5000 – Manutenção Eventos Específicos de Rescisões, os Indices do Recesso Estágio:
O detalhamento da Regra e Legislação do Processo de Recesso Estágio está descrito em nosso artigo
RH - Linha Datasul - MFP - Como é realizado o tratamento para o Recesso do Estágio conforme Lei nº 11.788 de 25/09/2008
Criar uma Situação de Afastamento com Significado Rescisão no programa FP0060 - Manutenção Situações. Lembrando que Estagiário não têm direito a FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Aviso Prévio, Multas, 13º Salário, etc. Dúvidas a respeito de legislação, aconselhamos entrar em contado com o setor Jurídico de vossa empresa.
Na pasta Ponto, apesar de no teste não ter sido utilizado o Módulo de Controle de Frequência, o Sistema não permite deixar em branco esta informação, sendo necessário informar o Evento de Bolsa Auxílio.
Acessar o programa FP1910 - Geração Coletiva de Calendário, do Turno do Estagiário.
Efetuando a programação da rescisão:
Acessar o programa FR5020 - Manutenção Cálculo Individual Rescisões, acessar a pasta Relaciona , no programa FR5040 - Manutenção Programação de Rescisões, , efetuar a Programação da Rescisão do Estagiário.
Em seguida acessar o programa FR5060 - Movimento Normal Automático, Executar.
Caso seja necessário efetuar algum tipo de lançamento, positivo ou negativo na Rescisão do Estagiário, este lançamento deverá ser efetuado, neste momento, no programa FR5080 - Movimento normal.
Em seguida, acessar o programa FR5100 - Cálculo Normal Calcular, executar.
Através do programa FR5300 - Demonstrativo Cálculo, poderá ser conferido o Demonstrativo da Rescisão.
Para emitir o Recibo de Rescisão FR5340 - Recibo Normal, deve-se seguir primeiramente o processo de preenchimento das Rubricas nos Eventos que compõe a Rescisão do Estágio. Este processo está descrito no artigo RH - Linha Datasul - MFR - Termo de Rescisão de acordo com a Portaria 1.057
Importante
Todos os valores, nomes, matrículas e eventos utilizados são meramente ilustrativos, sem conferências de valores. Somente os Indices Específicos do programa FR5000 - Eventos Específicos Rescisões, são reais, baseados na legislação.
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