Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal na rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico é apresentada a rejeição 627 - O valor do ICMS desonerado deve ser informado.
Ambiente
WinThor - Fiscal - Aplicável a partir da versão 29
Causa
Esse incidente ocorre porque a nota não possui o motivo ou cadastro da desoneração do imposto, de acordo com a Nota Técnica 2011/004 .
Solução
Para os processos de nota fiscal em que há uma isenção ou dedução do ICMS é necessário registrar motivo da desoneração do ICMS na rotina 4003 - Cadastro desoneração de ICMS onde:
- Para situação tributaria em que o valor da isenção de ICMS é aplicado em desconto na venda (cliente Suframa, Orgão público ou algum Regime Especial), deve ser configurado o desconto na rotina 514 - Cadastrar tipo de Tributação, na aba Venda - Acréscimos/Descontos .
- Para os caso em que não se aplica o valor do ICMS no desconto, o percentual deve ser cadastrado na rotina 238 - Manutenção do Cadastro do Produto, opções Alíquota Vig. de ICMS para operações internas e Alíquota Vig. de ICMS para operações externas.
- Verifique também o parâmetro 4175 - Agregar o Valor Desonerado a Própria Base Para Desoneração.
Após a correção do cadastro as novas notas passaram a ser geradas corretamente, para as nota que estão com a rejeição na rotina 1452 reabilite a nota atualizando os dados cadastrais.
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