RH - Linha Datasul - CAGED - Alterações do layout do CAGED referente ao exame toxicológico

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Dúvida
Quais parametrizações do Sistema para atender as alterações do layout do CAGED?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - CAGED - Versão 12

Solução
Para atender as novas exigências do MTE, foram realizadas manutenções no Sistema, para atender as alterações do layout do CAGED conforme MT nº 945 de 01 de agosto de 2017.

> Para clientes que não utilizam o módulo de Medicina do Trabalho:

FP0003 - Manutenção Parâmetro Global, na pasta Módulos, marcar o campo Medicina do Trabalho.

MT0004 - Manutenção Parâmetros Medicina/Segurança: marcar o campo Unifica Ficha Médica na Admissão, para que o Sistema atualize a ficha médica automaticamente caso o funcionário seja transferido ou readmitido.

MT0005 - Manutenção Grupo Exames Médicos: Criar um grupo de exame médico para o exame toxicológico.

MT0010 - Manutenção Exames Médicos: Cadastrar um novo exame, vincular ao grupo de exames e marcar o campo Exame Toxicológico.

FP0790 - Manutenção Classific. Brasil. Ocupação: Marcar o campo Exame Toxicológico para os CBOs que o Sistema irá validar na geração do CAGED. Se o funcionário estiver cadastrado em um cargo em que o CBO exige exame toxicológico, caso não haja exame informado a ele, o Sistema emitirá uma mensagem de alerta. O relacionamento do CBO com o cargo pode ser consultado no programa FP0770 - Manutenção Cargo Básico.

FP1420 - Manutenção Pessoa Jurídica: Cadastrar a Pessoa Jurídica do Laboratório responsável pelo exame.

FP0840 - Manutenção Prestadores de Serviço: Cadastrar o Laboratório como prestador de serviço e vincular a Pessoa Jurídica.

MT0022 - Manutenção Tabelas de Preços Convênios: Vincular o exame ao prestador de serviço. Somente os campos referentes a validade são obrigatórios.

MT0050 - Manutenção Controle do PCMSO: Cadastrar o PCMSO para cada estabelecimento que possui funcionários com obrigatoriedade do exame toxicológico. No campo Unidade de Lotação pode ser informado 0. Informar as datas de início e fim do período que serão realizados os exames. O Sistema não permite alterar as datas, caso seja necessário, o processo é eliminar e cadastrar novamente o PCMSO. Lembrando que caso tenham exames já cadastrados dentro do período do PCMSO, o Sistema não permite a eliminação.

MT0045 - Manutenção Locais Médicos: Cadastrar um local de exame. Caso seja um local externo à empresa, é necessário marcar o campo Local Externo. Exemplo: Laboratório.

FP1020 - Manutenção Entidade Classe: Criar uma entidade de classe. Ex: CRM.

MT0015 - Manutenção Especialidades: Criar uma Especialidade. Exemplo: Médico Cardiologista.

MT0023 - Manutenção Componentes do SESMT: Cadastrar o médico que assina pelo exame. O médico pode ser cadastrado com o tipo Pessoa Externa, informe a Empresa, Nome do Médico, Unidade de Lotação, Função, Especialidade, Ent Classe, Registro do Conselho do CRM, País e Unidade Federativa do CRM.

MT0822 - Geração Fichas Médicas: Para os funcionários que já estão cadastrados no FP1500 - Funcionários, é necessário criar ficha médica para cada um deles. O programa MT0822 faz a criação de forma coletiva para estes funcionários. O cadastro das fichas pode ser feito também de forma individual pelo programa MT0021 - Manutenção Ficha Médica.

Para os novos funcionários, ao cadastrá-los no FP1500 - Funcionários/ FP1510 - Funcionários Contratos Especiais, a ficha médica é criada automaticamente.

MT0030 - Manutenção Exames Por Paciente: Cadastrar o exame Toxicológico para os funcionários.

> Campos Obrigatórios para exame toxicológico:
Cód. Exame: Informar o código do exame toxicológico no padrão fornecido pelo DENATRAN.
Comp. SESMT: Informar o código do componente SESMT do médico que assina o exame toxicológico.

> Clientes que utilizam módulo de Medicina do Trabalho

MT0010 - Manutenção Exames Médicos: Cadastrar um novo exame e marcar o campo Exame Toxicológico. Caso já possua um exame cadastrado para este fim, basta marcar o campo indicando que é exame toxicológico.

FP0790 - Manutenção Classific. Brasil. Ocupação: Marcar o campo Exame Toxicológico para os CBOs que o Sistema irá validar na geração do CAGED. Se o funcionário estiver cadastrado em um cargo em que o CBO exige exame toxicológico, caso não haja exame informado, o Sistema emitirá uma mensagem de alerta.

MT0030 - Manutenção Exames Por Paciente / MT0728 - Atendimento Médico / MT0828 - Gerenciador Médico: Cadastrar o exame Toxicológico para os funcionários.

> Campos obrigatórios para exame toxicológico:
Cód. Exame: Informar o código do exame toxicológico no padrão fornecido pelo DENATRAN.
Comp. SESMT: Informar o código do componente SESMT, do médico que assina o exame toxicológico.

Glossário
CBO - Classificação Brasileira de Ocupações
CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
CRM - Conselho Regional de Medicina
DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito.
MTE - Ministério do Trabalho e Emprego
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional 
SESMT - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho