FAQs - Suporte técnico

MP - FIS - Registro C100 Campo 16_VL_MERC e C170 CAMPO 07_VL_ITEM_Valor De ICMS-ST E IPI



Dúvida


Nos registros de entrada, os valores de ICMS/ST e IPI destacados nos documentos fiscais, quando o informante não tem direito ao crédito, devem ser incorporados ao valor das mercadorias?


Ambiente

Microsiga Protheus – Livros Fiscais – A partir da versão 11.80

Solução

Resposta: Sim, nestes casos, os valores do ICMS/ST e/ou IPI destacados devem ser adicionados ao valor das mercadorias que é informado no campo 16 – VL_MERC do registro C100, bem como no campo 07 – VL_ITEM do registro C170, uma vez que compõem o custo das mercadorias.

Como o informante não tem direito à apropriação do crédito, os campos VL_ICMS_ST e/ou VL_IPI dos registro C100, C170 e C190 não devem ser informados.


Atenção: Essa resposta foi publicada no guia pratico EFD ICMS /IPI na pagina 46

Link Guia Pratico EFD ICMS/IPI: http://sped.rfb.gov.br/estatico/72/BBFB8C50E653125B3174BA1ECC91A1A8255EB7/GUIA%20PR%C3%81TICO%20DA%20EFD%20-%20Vers%C3%A3o%202.0.18.pdf


Quando o ICMS- ST for calculo na nota fiscal e seu valor não é creditado, o valor de ICMS ST deve ser considerado nos registros C100 campo 16 - VL_MERC, C170 campo 07 VL_ITEM e C190 campo 05 VL_OPR

Configuração de TES

TES

Aba ADM

Crd. ICMS ST (F4_CREDST) = 4=Subst. Trib ou 3=Debita

Importante

Os campos 24 VL_ICMS_ST Registro C100, 18 VL_ICMS_ST Registro C170 e 09 VL_ICMS_ST Registro C190 não deve ser preenchidos devido não existir credio de ICMS ST na nota fiscal.


Quando o IPI for calculado na nota fiscal e seu valor não é creditado, o valor de IPI deve ser considerado nos registros C100 campo 16 - VL_MERC, C170 campo 07 VL_ITEM e C190 campo 05 VL_OPR

 Configuração de TES

TES

Aba Impostos

Calcula IPI (F4_IPI) = Sim
L. Fisc. IPI (F4_LFIPI) = “Diferente de Tributado”

Importante

Os campos 25 VL_IPI Registro C100, 24 VL_IP Registro C170 e 11 VL_IPI Registro C190 não deve ser preenchidos devido não existir crédio de IPI na nota fiscal.

Informações adicionais sobre a gravação do campo 16_VL_MERC no SPED FISCAL, registro C100: 

O fonte do SPEDFISCAL adiciona no campo 16 VL_MERC somente o valor do IPI em operações de entradas.

Em operações de devolução no qual o valor do IPI não é adicionado ao valor das mercadoria, como não é apresentando erro no validador do SPED FISCAL, caso o setor fiscal discorde da forma que o campo 16_VL_MERC é gravado quando o informante do IPI não tem direito ao crédito, será necessário o envio das considerações legais para possamos validar junto com a nossa consultoria segmentos.

Abaixo trecho completo do fonte tratando o campo VL_MERC do C100:

aTotaliza[10] += (cAliasSFT)->FT_TOTAL + Iif( (cAliasSFT)->FT_TIPO <> "D", (cAliasSFT)->FT_DESCZFR, 0 ) //Totaliza o documento fiscal

//Adiciona valor de IPI ou ST não creditado ao valmerc

If cEntSai == "1" .And. (!(cAliasSF4)->F4_LFIPI$"T" .Or. (cAliasSFT)->FT_CREDST $ "3|4" ) .And. !(cAliasSFT)->FT_TIPO$"DB"

    If!(cAliasSF4)->F4_LFIPI$"T" .And. !(cAliasSF4)->F4_IPI$"R"

    aTotaliza[10] += (cAliasSD1)->D1_VALIPI


Na condição em que se soma o valor do IPI, somente dos movimentos de entrada, caso o TES não tenha o campo F4_LFIPI como T (Tributado) e o campo F4_IPI diferente de R:


If cEntSai == "1" .And. (!(cAliasSF4)->F4_LFIPI$"T" .Or. (cAliasSFT)->FT_CREDST $ "3|4" ) .And. !(cAliasSFT)->FT_TIPO$"DB"
    If!(cAliasSF4)->F4_LFIPI$"T" .And. !(cAliasSF4)->F4_IPI$"R"
    aTotaliza[10] += (cAliasSD1)->D1_VALIPI

Note que o sistema pega o valor diretamente da tabela SD1 e a validação para entrar nessa condição é específica, ou seja:

cEntSai == 1 = Nota fiscal de entrada, campo F4_LFIPI diferente de T e campo FT_TIPO diferente de devolução ou beneficiamento.

O campo F4_LFIPI livro fiscal de IPI no cadastro de TES não pode ser Tributado e o campo F4_IPI não pode ser R.

 

Link TDN:

http://tdn.totvs.com/display/PROT/TUOX94_C100_C170_C190_Valor_Mercadoria_IPI_e_ICMS

http://tdn.totvs.com/display/public/PROT/ARQ0051_SPEDFISCAL+-+Registro+C100_Campo_16_VL_MERC+E+C170_CAMPO_07_VL_ITEM_Valor+De+ICMS-ST+E+IPI

 

 

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