Dúvida
Como configurar Redução de ICMS no EIC?
Ambiente
Cross Segmento - TOTVS Backoffice (Linha Protheus) - Easy Import Control - Todas as versões
Solução
Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS.
Utilizando Carga Tributária Equivalente
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00
Percentual a tributar de 12% para 8,80% = 100 / 12% = 8,333333 x 8,80% = 73,333333
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 x 73,333333% = Base reduzida = R$ 146.666,66
Valor do ICMS = R$ 146.666,66 x 12% = R$ 17.600,00
Comprovação do cálculo:
Para achar o valor do ICMS, basta multiplicar base cheia pela a carga tributária:
R$ 200.000,00 x 8,80% = R$ 17.600,00
Para achar a base de cálculo do ICMS, basta dividir o valor do ICMS pela alíquota da operação:
R$ 17.600,00 / 12% = R$ 146.666,66
Aplicando o percentual de Redução na Base de Cálculo
Base de cálculo do ICMS cheia = RS 200.000,00
Percentual de Redução de Base de Cálculo = 26,666666
Valor de redução da base de cálculo= R$ 200.000,00 x 26,666666= R$ 53.333,33
Base de cálculo do ICMS cheia = R$ 200.000,00 – R$ 53.340,00 = Base Reduzida = R$ 146.666,66
Valor do ICMS = R$ 146.666,66 x 12% = R$ 17.600,00
Para redução de ICMS é necessário ter no Cadastro de CFO uma operação de redução onde alguns campos precisam ser configurados:
Aliq. ICMS: Percentual cheio da alíquota de ICMS
Car. Tr. Eq. : Percentual da carga tributária equivalente ao valor de redução ou Red. B.C. : Percentual de redução de ICMS na base de cálculo.
ICMS s/ PIS: ICMS usado na base de cálculo de PIS e COFINS
Utilizando Carga Tributária Equivalente - exemplo
Observações gerais:
- No cadastro de CFO deve-se usar a carga tributária equivalente ou a redução de ICMS, nunca os dois campos preenchidos juntos.
- Verifique se o cliente tem o parâmetro MV_EIC0029 o qual faz o cálculo do ICMS Reduzido de forma que o valor a integrar a própria base de cálculo seja obtido a partir a alíquota de ICMS normal ou da Alíquota reduzida conforme a parametrização. Desta forma, o cálculo do ICMS Reduzido por carga tributária equivalente fica flexível à legislação fiscal que vigora sobre cada tipo de mercadoria importada.
Observação
O ICMS ST é diferente do ICMS de importação que enviamos para a pré-nota no momento do recebimento de importação. O fato gerador do mesmo é a transferência da mercadoria para outro estado, ou seja, esta ocorrendo em território nacional. Desta forma, é necessário verificar a configuração da TES para realizar este tratamento no momento da classificação da Nota Fiscal, com a equipe Fiscal.
Saiba mais:
Criar campo configuração da redução da base do ICMS no cadastro de CFOP
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