Tempo aproximado para leitura: 00:03:20 min

Dúvida
Quais são as regras de negócio a serem observadas para a definição dos registros que compõem  o Bloco K - Conglomerados Econômicos?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - SPED / Escrituração Contábil Digital (ECD) - Versão 12

Solução
Para a definição de cada registro é importante avaliar as orientações do Manual de Orientação da Escrituração Contábil Digital, como obrigatoriedade dos registros, validações aplicadas e conteúdo dos campos. 

Observar também as regras de negócio estabelecidas pelo Sistema para tratar corretamente a geração dos registros. 

Estabelecer a relação de empresa consolidadora e empresas consolidadas. Nos exemplos apresentados neste artigo, o código 420 é Holding e os códigos AAA, BBB, CCC e DDD são as empresas consolidadas.

Imagem que exemplifica a estrutura da unidade organizacional:

Considerando a estrutura organizacional, as regras de negócio para cada tabela que compõe o Bloco K são:

1. K100: Relação das Empresas Consolidadas - Registro obrigatório que identifica as empresas que fazem parte da escrituração contábil consolidada. 

1.1. No campo Empresa Consolidadora informar o código da empresa que será parametrizada para geração do arquivo, programa LF0201 - Gerador de Arquivos, tela Parâmetro:

A condição de geração do Bloco K no arquivo ECD - Escrituração Contábil Digital - Diário Geral é determinada pela opção Utiliza Empresa Consolidadora:

Portanto a empresa utilizada na extração e geração dos dados é a de código 420 e o arquivo ECD - Diário Geral irá apresentar também as informações do Bloco K:

1.2. No campo Empresa Participante informar o código alfanumérico de cada empresa e no campo Número Empresa Participante informar um número sequencial para cada empresa. Essa regra é necessária pois o programa da Receita Federal define o campo Empresa com o tipo numérico.  

1.3. Ao marcar a opção Evento Societário, obrigatório a definição do registro K110 - Relação dos Eventos Societários e K115 - Empresas Participantes do Evento Societário. Na tela de exemplo, a empresa BBB tem indicação de evento. 

2. K110: Relação dos Eventos Societários - Definir a relação dos eventos societários das empresas consolidadas. No campo de Evento, informar a codificação definida no manual disponibilizado pela Receita Federal: 1 – Aquisição; 2 – Alienação; 3 – Fusão; 4 – Cisão Parcial; 5 – Cisão Total; 6 – Incorporação; 7 – Extinção e  8 – Constituição, conforme exemplo:

3. K115: Empresas Participantes do Evento Societário - Demonstrar a relação das empresas participantes dos eventos societários informados no registro K110. No campo Empresa Envolvida na Operação, informar qual a empresa que consta no registro K100 e que tem relação ao evento. A empresa informada no registro K110, informar no campo Empresa Participante Evento.

A Condição de Participante é definida pela Receita Federal:  1 – Sucessora; 2 – Adquirente e 3 – Alienante.

O campo Número da Empresa Participante deverá ser preenchido de acordo com o número sequencial definido no cadastro K100. No exemplo, o número que corresponde a empresa CCC é o 3:

4. K200: Plano de Contas Consolidado - Cadastrar as contas do plano consolidado. Exemplo de definição:

5. K210: Mapeamento para Planos de Contas das Empresas Consolidadas - Apresentar o mapeamento das contas analíticas do plano de contas consolidado informado no
registro K200, para as contas dos planos de contas das empresas consolidadas. O campo Número Empresa Participante corresponde ao número da empresa que foi cadastrado no K100:

6. K300: Saldos das Contas Consolidadas - Apresentar os saldos das contas consolidadas. Informar saldos para as contas analíticas existentes no registro K200, exemplo:

7. K310: Empresas Detentoras das Parcelas do Valor Eliminado Total - Apresentar as empresas detentoras das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados. O campo Número Empresa Valor Eliminado corresponde ao número que foi cadastrado para a empresa no K100: 

8. K315: Empresas Contrapartes das Parcelas do Valor Eliminado Total - Apresentar as empresas contrapartes das parcelas do valor eliminado total, com os respectivos valores eliminados. O campo Número Empresa Contra Valor Eliminado corresponde ao número da empresa contraparte do valor eliminado, cadastrado para a empresa no K100.

Saiba mais
Cross Segmentos - Linha Datasul - ECD - Bloco K: Conglomerados Econômicos