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Dúvida
Como é calculado o PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social na nota fiscal de devolução de cliente no SUP3760 - Dados Nota Fiscal?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
A nota fiscal de devolução de cliente no SUP3760 calcula PIS e COFINS de acordo com a nota fiscal de saída relacionada na opção V_nf_vendas.
A base de cálculo considera a quantidade devolvida, ou seja, valor proporcional. E as alíquotas são conforme a nota de saída.
Se a nota de saída no módulo de Vendas não possui PIS e COFINS, a nota de devolução também não calcula.
Caso a nota de devolução seja relacionada com nota de saída número 0 - zero - na opção V_nf_vendas do SUP3760, o cálculo do PIS e COFINS é efetuado conforme cadastro no VDP10068/VDP0696 - Configuração Fiscal para os Tributos: PIS_REC e COFINS_REC, com Origem: Entrada.
A consulta desses valores é no SUP3760 opção Q-Impostos > O-pis_cofins_devolucao. Não é permitido alteração dos valores, pois obedece ao cálculo do Sistema.
Quando a operação foi feita para Zona Franca de Manaus a consulta dos valores de PIS e COFINS deve ser feita na opção Q-Impostos > V-tributos_devolucao.
Importante
Para as notas de devolução de Zona Franca como já foi abatido o valor de desconto de PIS e COFINS no valor total da nota, não deve ser informado esse valor como desconto na opção D/A do SUP3760.
Caso seja informado o Sistema irá abater novamente esse valor do total da nota, gerando a consistência Valor total NF difere do calculado indevidamente.
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