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Dúvida
Como é calculado o PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social no frete RPA - Recibo de Pagamento Autônomo do SUP9220 - Dados do Recibo de Pagamento a Autônomo?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Fretes - Versão 12
Solução
Para que um frete RPA do SUP9220 calcule os impostos de PIS e COFINS é necessário que o parâmetro no LOG00087 - Manutenção Parâmetros em Processo Entradas / Fretes / Impostos - Indica se o PIS/COFINS de frete autônomo terá direito a crédito - código: credita_pis_cofins_fr_autonomo esteja informado como S-Sim.
O parâmetro é considerando para os fretes do Tipo: Compras e Vendas do SUP9220.
Sobre as alíquotas de PIS e COFINS:
- São consideradas do LOG00087 em Processo Entradas / Fretes / Impostos: Percentual de crédito de PIS/Pasep - código: pct_credito_pis_pasep e Percentual de crédito de COFINS - código: pct_credito_cofins. Se estes parâmetros não estiverem informados, considera o padrão: 1,65% para PIS e 7,60% para COFINS.
- Se o transportador no VDP10000/VDP0815 é Pessoa Física Autônomo existe a possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS e COFINS, semelhante aos fretes de transportador optante do Simples Nacional, para isso seguir os passos abaixo:
- VDP10067 - Grupos de Configuração Fiscal, menu Grupos X Cliente/Fornecedor criar um grupo de Configuração fiscal para os tributos PIS_REC e COFINS_REC. Informar todos os transportadores autônomos que se enquadram nesse crédito com redução de 75%.
- VDP10064/VDP0692 - Tributos e benefícios ativar a chave Grupo de fornecedores nos tributos PIS_REC e COFINS_REC de Entrada. Clicar em Atualizar para atualização da configuração.
- VDP10068/VDP0696 - Configuração fiscal nos tributos PIS_REC e COFINS_REC, deve ter cadastro considerando o grupo de despesa do frete do SUP9220 e o grupo fiscal do fornecedor igual ao grupo cadastrado no VDP10067. Campo Incidência deve ser S-Sim, a Alíquota deve ser preenchida com o valor já reduzido: PIS_REC: 1,2375 % e COFINS_REC: 5,70%. E informar a Tributação com o CST - Código de Situação Tributária necessário.
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