FAQs - Suporte técnico

LG - RECFR - Cálculo de PIS e COFINS no frete venda

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Dúvida
Como é calculado o PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social no frete venda do SUP0580 - Dados Frete?

Ambiente
Logix – Recebimento de Fretes – Versão 12

Solução
Para que um frete venda do SUP0580 calcule os impostos de PIS e COFINS é necessário atender a uma dessas condições: 

1. O tipo de frete informado na nota fiscal de saída seja:

  • 1 - CIF - Cost, Insurance and Freight pago - pago pela empresa e não destaca na nota;
  • 2 - CIF cobrado - pago pela empresa e destaca na nota cobrando do cliente;
  • 4 - CIF informado percentual - pago pela empresa e destaca na nota cobrando do cliente ou;
  • 5 - CIF informado unitário - pago pela empresa e destaca na nota cobrando do cliente.

2. Se o cliente da nota de saída é do mercado externo - nota de exportação, calcula PIS e COFINS conforme Lei 10833/03, art. 3, inciso IX.

3. Se o parâmetro no LOG00087 - Manutenção Parâmetros em Processo Entradas/Fretes/Impostos - Calcula PIS/COFINS venda por conta do destinatário calc_piscofins_venda_dest estiver informado como S-Sim e o consignatário da nota é diferente do cliente da nota de saída.

4. Quando o frete venda não possui relacionamento com nota de saída no SUP0580 opção K_relac_nff, é validado o parâmetro no LOG00087 em Processo Entradas/Fretes/Impostos - Calcula PIS/COFINS Frete Venda sem Relacionamento com Nota Fiscal piscofins_frvnd_sem_relac. Se estiver informado como S-Sim, calcula PIS e COFINS no frete venda.

Base de cálculo do PIS e COFINS:
( (valor do frete - seguro do frete) * valor líquido dos itens que possui o tipo de frete 1 na nota de saída) / dividido pelo valor líquido total dos itens das notas fiscais relacionadas ao frete.

As alíquotas de PIS e COFINS são consideradas do LOG00087 em Processo Entradas/Fretes/Impostos: 

  • Percentual de crédito de PIS/Paseppct_credito_pis_pasep.
  • Percentual de crédito de COFINSpct_credito_cofins.

Se os parâmetros não estiverem informados, considera como padrão: 1,65% para PIS e 7,60% para COFINS.

A consulta e manutenção do PIS e COFINS do frete venda é no SUP0580 opção Q - impostos > pis_cofins_Vnd - SUP1057 - PIS/COFINS Frete Venda.

Se desejar que o frete venda não calcule PIS e COFINS, então o grupo fiscal da natureza de operação usado na nota de saída deve estar cadastrado no VDP4553 - Grupos Fiscais por Rotina/Programa, com a rotina SUP1047 - Função de rateio do Frete venda, e parâmetro Natureza operação diferente de venda/revenda.
Para saber qual é o grupo fiscal da natureza de operação, pode-se consultar no VDP4552 - Componentes do Grupo fiscal, com o Indicador grupo: 2 - Natureza de operação.

Exemplo:
VDP4552

VDP4552.PNG

VDP4553

vdp4553.png

 

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