Cross Segmentos - Linha Logix - SUP - Cálculo de PIS e COFINS no frete venda

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Dúvida
Como é calculado o PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social no frete venda do SUP0580 - Dados Frete?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Fretes - Versão 12

Solução
Para que um frete venda do SUP0580 calcule os impostos de PIS e COFINS é necessário atender a uma dessas condições: 

1. O tipo de frete informado na nota fiscal de saída seja:

• 1 - CIF - Cost, Insurance and Freight pago - pago pela empresa e não destaca na nota;
• 2 - CIF cobrado - pago pela empresa e destaca na nota cobrando do cliente;
• 4 - CIF informado percentual - pago pela empresa e destaca na nota cobrando do cliente ou;
• 5 - CIF informado unitário - pago pela empresa e destaca na nota cobrando do cliente.

2. Se o cliente da nota de saída é do mercado externo - nota de exportação, calcula PIS e COFINS conforme Lei 10833/03, art. 3, inciso IX.

3. Se o parâmetro no LOG00087 - Manutenção Parâmetros em Processo Entradas / Fretes / Impostos - Calcula PIS/COFINS venda por conta do destinatário - código: calc_piscofins_venda_dest estiver informado como S-Sim e o consignatário da nota é diferente do cliente da nota de saída.

4. Quando o frete venda não possui relacionamento com nota de saída no SUP0580 opção K_relac_nff, é validado o parâmetro no LOG00087 em Processo Entradas / Fretes / Impostos - Calcula PIS/COFINS Frete Venda sem Relacionamento com Nota Fiscal - código: piscofins_frvnd_sem_relac. Se estiver informado como S-Sim, calcula PIS e COFINS no frete.

Sobre a Base de cálculo do PIS e COFINS:
Base = ( (valor do frete - seguro do frete) * valor líquido dos itens que possui o tipo de frete 1 na nota de saída) / dividido pelo valor líquido total dos itens das notas fiscais relacionadas ao frete.

Sobre as alíquotas de PIS e COFINS: 
- São consideradas do LOG00087 em Processo Entradas / Fretes / Impostos: Percentual de crédito de PIS/Pasep - código: pct_credito_pis_pasep e Percentual de crédito de COFINS - código: pct_credito_cofins. Se estes parâmetros não estiverem informados, considera o padrão: 1,65% para PIS e 7,60% para COFINS.

- Se o transportador no VDP10000/VDP0815 é Pessoa Jurídica com o campo Contribuinte de IPI = Optante do Simples Nacional, existe a possibilidade de crédito presumido na razão de 75% das alíquotas de PIS e COFINS, para isso seguir os passos abaixo: 

• LOG00087 em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Compra de fornecedor optante Simples dá direito a crédito PIS/COFINS? - código simples_c_piscofins deve ser informado como S-Sim.
• VDP10067 - Grupos de Configuração Fiscal, menu Grupos X Cliente/Fornecedor criar um grupo de Configuração fiscal para os tributos PIS_REC e COFINS_REC. Informar todos os transportadores do Simples Nacional que se enquadram nesse crédito com redução de 75%.
• VDP10064/VDP0692 - Tributos e benefícios ativar a chave Grupo de fornecedores nos tributos PIS_REC e COFINS_REC de Entrada. Clicar em Atualizar para atualização da configuração.
• VDP10068/VDP0696 - Configuração fiscal nos tributos PIS_REC e COFINS_REC, deve ter cadastro considerando o grupo de despesa do frete do SUP0580 e o grupo fiscal do fornecedor igual ao grupo cadastrado no VDP10067. Campo Incidência deve ser S-Sim, a Alíquota deve ser preenchida com o valor já reduzido: PIS_REC: 1,2375 % e COFINS_REC: 5,70%. E informar a Tributação com o CST - Código de Situação Tributária necessário.

A consulta e manutenção do PIS e COFINS do frete venda é no SUP0580 opção Q - Impostos > pis_cofins_Vnd, programa SUP1057 - PIS/COFINS Frete Venda.

Exceções:

Caso não deva calcular PIS e COFINS no frete venda, são necessários os parâmetros:

• VDP4551 - Grupo Fiscal, incluir um grupo com Indicador Grupo = 2-Natureza de Operação;
• VDP4552 - Componentes do Grupo Fiscal, incluir este grupo fiscal e informar os Componentes com a natureza de operação conforme a nota de saída relacionada ao frete;
• VDP4553 - Grupos Fiscais por Rotina/Programa, incluir a rotina SUP1047 e no parâmetro Natureza operação diferente de venda/revenda informar o grupo fiscal conforme VDP4551 e VDP4552.

Exemplo:
VDP4552

VDP4553

Se no OBF17000 - Apuração das Contribuições Sociais opção Cadastros > Informações complementares empresa, campo Incidência tributária estiver informado como 2 - Regime Cumulativo que indica lucro presumido, não calcula PIS e COFINS no frete compra e venda.