RH - Linha Datasul - Encargos Folha de Pagamento (INSS, IRRF e afins) - Deduções FPAS - Considerações gerais - FP3720

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Dúvida
Quais as deduções podem ser realizadas no FPAS?

Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) - Encargos Folha de Pagamento (INSS, IRRF e afins) – Versão 12

Solução
Encargo de Deduções: são encargos cadastrados no programa FP0680 - Manutenção Encargos Sociais, como dedução.

Deduções Legais: o Sistema considera automaticamente os valores dos eventos ligados aos eventos específicos, como por exemplo:

Evento Específico:
- Salário Família 3.
- Salário Maternidade 4.
- Salário Maternidade Adicional 64.
- Salário Maternidade Dedução 65.
- Salário Maternidade Noturno 10.

Salário Família: O evento padrão para o salário família é o 261. O total deste evento calculado na folha irá compor o total do item salário família para a dedução FPAS - Fundo da Previdência e Assistência Social.

Salário Maternidade: O evento padrão para o salário maternidade é o 171. O total deste evento calculado na folha, irá compor o total do item salário maternidade para a dedução FPAS.

Salário Maternidade Adicional: O evento padrão para o salário maternidade adicional é o 173. O total deste evento calculado na folha irá compor o total do item salário maternidade para a dedução FPAS. Este evento passa a ser calculado automaticamente em um evento - 173 - separado do evento de salário maternidade, sendo também obrigatório o cadastramento do evento específico 64.

Salário Maternidade Noturno: O evento padrão para o salário maternidade noturno é o 172. O total deste evento calculado na folha irá compor o total do item salário maternidade para a dedução.

Salário Maternidade Dedução 13º Salário: Seu evento padrão é o 520. Este valor é o que será deduzido da guia do INSS - Instituto Nacional Seguro Social quando um funcionário que esteve em licença maternidade durante o ano recebe o pagamento do 13º salário total, geralmente em dezembro. Conforme legislação, o cálculo deste evento e feito da seguinte forma:

((base INSS 13º salário / 30) / avos 13º salário de direito) * qtde de dias de afastamento maternidade no ano

Importante
Com o valor gerado pelo programa de cálculo da folha, a contabilização ocorrerá, bastando relacionar o evento 520 - salário maternidade dedução 13º salário -  a uma conta contábil - débito INSS a pagar e crédito despesas 13º salário.

Para que a dedução salário maternidade 13 ocorra no programa FP3720 - Listagem Guia da GPS o Sistema irá validar se a funcionária estiver com sexo igual a Feminino no programa FP1440 - Manutenção Pessoa Física e o código de situação RAIS - Relação Anual de Informações Sociais igual a 50 - código FGTS - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Q1 e maternidade a partir de 09/2003 no programa FP0060 - Manutenção de Situações.

Saiba mais
Temos índice de função especifica 173 para tratar diferenças de salário família e maternidade de meses anteriores, acesse o artigo: DS - MFP - Dedução de diferenças de salário maternidade e salário família pagos em outros eventos na guia do INSS

Atualmente o índice 6 está sendo utilizado para dedução afastamento COVID - 15 dias, informações neste link: Lei nº 13.982 de 02-04-2020 / Nota Orientativa eSocial nº21/2020