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Dúvida
Como parametrizar para calcular o ICMS-ST - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços com Substituição Tributária na nota de entrada?
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Logix) - Recebimento - Versão 12
Solução
Para que o Sistema calcule o ICMS-ST no SUP3760 - Entrada de Notas Fiscais é necessário:
- Definir no VDP0692/VDP10064 - Tributos e Benefícios qual chave será utilizada para o ICMS-ST na aba 2- Entrada;
- Na aba Grupo despesa entrada do VDP0692 ou Complemento do VDP10064 informar quais os grupos de despesa que terão o ICMS-ST;
- Configurar o imposto ICMS_ST com o tipo E - Entrada no VDP0696/VDP10068 - Configuração Fiscal, conforme desejado.
É considerado também o parâmetro do LOG00087 - Administração de Parâmetros em Processo Entradas / Recebimento de Materiais / Impostos - Utilizar o percentual agregado (SUP0212) do faturamento? - código busca_pct_agregado_fat. Indica se irá ou não utilizar a margem de lucro dos cadastros do Faturamento como percentual agregado no cálculo da substituição tributária. Deve ser informado como S-Sim.
Ao incluir a nota no SUP3760 irá calcular o imposto e o valor pode ser consultado na opção Q-Impostos botão /-ICMS dev/ret/ant e também no botão G-tributos nota.
O SUP3760 não realiza o cálculo do ICMS-ST Antecipado automaticamente. O mesmo deve ser informado manualmente na opção Q-Impostos opção /-ICMS dev/ret/ant como Devido.
Importante
- A UF - Unidade da Federação considerada no cadastro VDP0696/VDP10068 será a UF da empresa, pois a substituição tributária será paga pela empresa.
- A alíquota de ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do SUP0650 - Alíquotas ICMS deve ser menor que a alíquota do ICMS-ST do VDP0696/VDP10068 para que o cálculo seja efetuado corretamente. Isso também vale quando existe redução de base no SUP0650, a mesma também deve existir no VDP0696/VDP10068.
- Para que o ICMS_ST seja somado no CAP, é necessário que no VDP0696/VDP10068 o campo Aplicação seja informado como Acréscimo - Nota Fiscal e duplicata.
Caso tenha Aplicação Apenas nota fiscal, o valor do ICMS_ST será abatido no pagamento.
Saiba mais
Mais informações sobre o ICMS-ST, consulte os links:
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