WINT - 1452 - Rejeição 14103: Alíquota ICMS Operação do ICMS Partilha Inválida

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Ocorrência
Ao tentar enviar uma nota fiscal na rotina 1452 - Emitir Documento Fiscal Eletrônico é apresentada a rejeição 14103: Alíquota ICMS Operação do ICMS Partilha Inválida.

Ambiente
TOTVS Distribuição Linha Winthor - 14 - Faturamento -  A partir da versão 31

Causa
Essa rejeição ocorre devido à inconsistências na alíquota ICMS Partilha.

Solução
Para solucionar essa ocorrência, realize os seguintes passos:

1. Edite a nota na rotina 1007 /1008 conforme orientação contábil da empresa a fim de atender às regras da SEFAZ para emissão desse tipo de nota, seguindo as orientações da NT003/2015, conforme segue, lembrando que alíquotas interestaduais são aquelas que possuem CFOP iniciado com 6:

2. Ainda na rotina 1007 /1008, verifique no campo Cod. Trib. qual a figura esta sendo utilizada e valide se as alíquotas de ICMS para operações interestaduais estão de acordo com a tabela de ICMS partilha:

Caso seja preciso ajustar as figuras, edite-as na rotina 514 informando a alíquota correta tanto na figura de origem que é a mesma apresentada na campo Cod. Trib. quanto na figura destino que é configurada na aba Figura ICMS UF Destino.

3. Reabilite a nota atualizando os dados cadastrais na rotina 1452;
4. Confira o cadastro de origem da mercadoria na rotina 238, que deve ser mercadoria nacional (código 0);

Saiba mais
Para mais informações sobre a parametrização das figuras tributárias para que seja gerado o cálculo do ICMS Partilha, clique aqui.

1452cod14103