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Dúvida
O PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário atende a IN - Instrução Normativa 27?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Datasul) – Segurança do Trabalho (MST) – Versão 12
Solução
O PPP atende a IN27, e conforme o Artigo 179, passou a ter novo campo 15.9.
Abaixo são listadas as alterações no Sistema para atender este artigo:
- ST0025A – Formação de EPIs - Equipamento de proteção individual: Este programa foi alterado para inserir 5 novas colunas chamadas Item 1, Item 2, Item 3, Item 4 e Item 5.
Cada nova coluna corresponde a um questionamento que a coluna visa responder. O questionamento correspondente pode ser acessado via Ctrl + Alt + F.
- ST0778H – Inclui/Modifica Equipamentos de Proteção: Este programa foi alterado para inserir 5 novos campos chamados Item 1, Item 2, Item 3, Item 4 e Item 5. Cada novo campo equivale a um questionamento que deve responder o questionamento correspondente.
O questionamento pode ser acessado via Ctrl + Alt + F.
- ST0578 – Perfil Profissiográfico Previdenciário: No relatório do PPP foi incluído o campo 15.9 conforme layout abaixo:
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15-EXPOSIÇÃO A FATORES DE RISCOS |
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| 15.9 Atendimento aos requisitos das NR-06 e NR-09 do MTE - Ministério do trabalho e Emprego pelos EPI informados | (S/N) |
| Foi tentada a implementação de medidas de proteção coletiva, de caráter administrativo ou de organização do trabalho, optando-se pelo EPI por inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade, ou ainda em caráter complementar ou emergencial. | |
| Foram observadas as condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo. | |
| Foi observado o prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação-CA do MTE. | |
| Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria. | |
| Foi observada a higienização. | |
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