FAQs - Suporte técnico

DS - NFE - Rejeição 296 – Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

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Ocorrência
No momento da assintura da nota Fiscal pela SEFAZ, ocorre o erro Rejeição 296 – Certificado Assinatura erro no acesso a LCR

Ambiente
Datasul – Nota Fiscal Eletrônica – Versão 12

Causa
No momento em que a SEFAZ - Secretaria da Fazenda recebe uma mensagem assinada, é verificado se o Certificado assinante está na LCR - Lista de Certificados Revogados. Caso a SEFAZ não consiga consultar essa lista, seja por uma perda de conexão com o endereço da lista ou não ter sido disponibilizado pela certificadora essa lista, será retornada a rejeição 296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR.

Essa rejeição não significa que seu certificado esteja revogado. O problema ocorre porque a SEFAZ não conseguiu consultar uma lista para checar a validade do certificado. Trata-se de um problema interno da SEFAZ e não quer dizer que o seu certificado esteja com problema.

Todo certificado possui em seus detalhes o campo Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados e em suas propriedades estão os endereços das Listas disponibilizadas pela certificadora. Nesses endereços é possível acesso a um arquivo em formato .CRL que contém a lista completa, que será utilizado pela SEFAZ.

Solução
Em situações como essa, normalmente o problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NFe - Nota Fiscal Eletrônica será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema se prolongue, entre em contato com a SEFAZ ou a Certificadora, e informe a situação para saber a causa do problema.

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