Cross Segmentos - Linha Datasul - MIM - Procedimentos para Geração de Nota Fiscal Complementar

 Tempo aproximado para leitura: 00:03:20 min

Dúvida
Quais os procedimentos para geração de Nota Fiscal Complementar no IM0101?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Importação (MIM) - Versão 12

Solução
O objetivo do programa IM0101 – Geração NF Complementar é gerar notas fiscais de rateio, das despesas de importação associadas aos pontos de controle do embarque, que são conhecidas após o ponto de nacionalização, até o último ponto de controle efetivado.

Principais características:

A nota fiscal complementar é gerada como nota de rateio para a nota fiscal original do embarque. Neste caso, no CD0606 - Natureza de Operação deve estar parametrizada como Nota Rateio:

• As despesas complementares precisam estar parametrizadas no programa CD2565 - Cadastro Despesas e Impostos, para incidir no Valor do Frete, ou no Valor da Embalagem, no Valor do Seguro ou no Valor de Outras Despesas. A despesa pode também ser parametrizada para reduzir o valor dela da base de cálculo dos impostos federais (IPI, Imposto de Importação, PIS ou COFINS).
  
  
• É preciso verificar, no programa IM0055 – Acompanhamento de Embarques, se as despesas complementares conhecidas, inclusas no ponto de controle da nota fiscal complementar após o ponto de nacionalização e antes do ponto de controle de chegada, já estão recebidas. Caso estejam, não será possível gerar a nota complementar.
  
  
• O rateio dos valores das despesas de importação obedecerá a parametrização informada no programa CD2565, podendo ser por peso - Taxa sobre Peso, quantidade - Taxa sobre Quantidade e por valor - demais tipos.
  
  
• Quando a nota a ser gerada for de Serviço, o imposto ISS - Imposto Sobre Serviço será calculado conforme parametrização do Item e da Natureza de Operação.
  
  
• Quando a nota a ser gerada for de Serviço, é necessário informar o Item de Serviço no IM0101. Este item deve estar cadastrado no programa CD0204 – Implantação Item e deve ser de débito-direto.
  
  
• As duplicatas serão geradas se a natureza de operação estiver parametrizada para Gerar Duplicatas no programa CD0606 e as despesas que forem geradas na complementar, parametrizadas para incidir no valor da duplicata no programa CD2565. 
  
  
• Será considerada a condição de pagamento parametrizada para a primeira despesa encontrada para o fornecedor, após o ponto de nacionalização.
  
  
• A base de cálculo dos Impostos, será gerada conforme parâmetros Incide Base ICMS, Incide Base IPI, Incide Base ISS, Incide PIS e Incide COFINS ou Reduz Base IPI, Imposto de Importação, PIS e COFINS informados no programa CD2565.
  
  
• As despesas de importação são geradas para os itens e para o documento no módulo de Recebimento, permitindo que seus valores possam ser consultados detalhadamente através do programa RE1001 - Manutenção de Documentos e por suas demais rotinas. Neste programa, será informado o fornecedor da despesa para geração da nota fiscal complementar de importação.
  
  
• É necessário verificar, no programa IM0545 – Consulta de Embarques, se o embarque já possui uma nota principal, botão Notas Fiscais do Embarque e no campo CE Atual, deve estar igual a Sim, pois esta nota principal deve estar atualizada no Estoque.
  
  
• No programa IM0055, o ponto de controle da despesa complementar deve estar efetivado. Ou seja, com a data efetiva informada.