Dúvida
Cliente precisa alterar o seu regime tributário, quais campos ou parâmetros são necessários para ocorrer essa mudança?
Ambiente
Protheus - MATA080 - A partir da versão 11.80
Solução
Primeiramente deverá ser alterado o parâmetro MV_CODREG para 3 pois dessa forma o sistema entende que a empresa não está enquadrada no Simples Nacional.
No cadastro do TES deverá ser utilizar o campo Sit. Trib. (F4_SITTRIB) para informar a CST da operação, ou seja, não deverá ser utilizado o campo Cod. Sit. SN (F4_CSOSN).
Para adoção de regime diferentes entre as empresas é necessário que o TES e os parâmetros sejam exclusivos para cada empresa. Não orientamos que sejam realizadas alterações nos TES existentes.
Para que seja adotado o regime cumulativo ( Lucro Presumido) segue dados abaixo:
Parâmetros (Cadastro Configurador):
MV_TXPIS - Onde será colocada a alíquota do PIS (0,65)
MV_TXCOFIN - Onde será colocada a alíquota do Cofins (3,0)
Campos do TES:
Tp Reg (F4_TPREG) = Regime cumulativo
PIS/COFINS (F4_PISCOF)= AMBOS
Sit.Trib.Pis (F4_CSTPIS) = 01 A 49 para saída e 50 a 66 para entrada
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01 A 49 para saída e 50 a 66 para entrada
Cred PIS/COFINS (F4_PISCRED)= NÃO CALCULA para entrada e DEBITA para saída.
Para a adoção do regime não cumulativo (Lucro Real) segue dados abaixo:
Parâmetros (Cadastro Configurador):
MV_TXPIS - Onde será colocada a alíquota do PIS (1,65)
MV_TXCOFIN - Onde será colocada a alíquota do Cofins (7,6)
Campos do TES:
Tp Reg (F4_TPREG) = Regime não cumulativo
PIS/COFINS (F4_PISCOF)= AMBOS
Sit.Trib.Pis (F4_CSTPIS) = 01 A 49 para saída e 50 a 66 para entrada
Sit. Trib. COF (F4_CSTCOF) = 01 A 49 para saída e 50 a 66 para entrada
Cred PIS/COFINS (F4_PISCRED)= Credita para entrada e Debita para saída.
Documentações referente PIS e COFINS Retenção e Apuração disponível em:
Retenção:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6076816
Apuração:
https://tdn.totvs.com/pages/releaseview.action?pageId=6076810
0 Comentários