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Dúvida
Como calcular Rescisão para Estagiário através da rotina de Rescisão do SIGAGPE?
Ambiente
TOTVS RH - TOTVS RH (Linha Protheus) - Gestão de Pessoal - Todas as Versões
Solução
É possível utilizar a rotina de cálculo de Rescisão do GPE (GPEM040) para calcular a rescisão de estagiários (categoria 901 no eSocial).
O Protheus não possui um tratamento padrão para a execução do cálculo da rescisão de estágio, uma vez que tal não possui vínculo empregatício e embasamento jurídico. Sendo assim, este documento demonstra a possibilidade do cliente executar o procedimento para atender a sua necessidade.
Salientamos também que estagiário não possui incidência em suas verbas, portanto, a Totvs não se responsabilizará pela geração de verbas incorretas no cálculo da rescisão.
Para realizar o cálculo da rescisão de um Estagiário, favor seguir os seguintes passos:
Passo 1.
Cadastrar as verbas com Id de cálculo 1424, 1425, 0891 e 0219 (Caminho: SIGAGPE> Atualizações> Definições de cálculo> Verbas);
Passo 2.
Cadastrar o Tipo de Rescisão na tabela S043 (Caminho: SIGAGPE> Atualizações> Definições de cálculo> Manutenção de Tabelas);
Passo 3.
Conferir se tem o período de recesso cadastrado no Controle Dias de Direito (Caminho: SIGAGPE> Atualizações> Funcionários> Controle Dias de Direito);
Passo 4.
Calcular a Rescisão (Caminho: SIGAGPE> Miscelânea> Cálculos> Rescisão);
Passo 5.
Ao gravar a Rescisão o evento S-2399 será integrado com o TAF, porém o evento S-2399 irá integrar apenas o cabeçalho da Rescisão:
Passo 6.
Integrar o roteiro RES e calcular a Folha de Pagamento para o Estagiário;
Passo 7.
Acessar a rotina Eventos Periódicos e integrar o evento S-1200 para o Estagiário, pois as verbas rescisórias serão declaradas no S-1200 e não no S-2399. Abaixo a imagem do XML S-1200 com as verbas rescisórias:
De acordo com o MOS S-1.2, no evento S-2399 (Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término), a informação relativa às verbas rescisórias devidas deve ser prestada, neste evento, no grupo [verbasResc] apenas em relação aos diretores não empregados com FGTS - categoria [721]. Nos demais casos, as verbas rescisórias devidas devem ser informadas nos eventos S-1200 ou S-1202,conforme o regime previdenciário do trabalhador.
Rescisão - Integração do S-2399
Eventos Periódicos - Integração S-1200
Saiba mais:
Para adquirir mais conhecimento acesse os links abaixo:
eSocial | Protheus - Entregas Legais
MOS - Manual de Orientação eSocial
Perguntas Frequentes site eSocial
Carolina - Assistente Virtual - Como usar a Carolina pelo ícone no produto Protheus
Para conhecimento dos eventos futuros, acessa a nossa página TOTVS Informa selecione em categorias a área e pesquise por "Eventos".
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