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Ocorrência
Ao tentar validar a NFE - Nota Fiscal Eletrônica referente a uma operação de importação, o retorno da SEFAZ - Secretaria da Fazenda são as rejeições 602 - Total do PIS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS e 603 - Total de COFINS difere do somatório dos itens sujeitos ao ICMS.
Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) – Todas as versões
Causa
Geralmente o erro ocorre devido ao CST - Código de Situação Tributária da nota fiscal para o PIS - Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social estar incorreto.
Solução
A situação mais comum em que ocorre estas duas rejeições é quando o PIS ou COFINS estão tributados na nota fiscal de entrada, porém estão gerando um CST referente à saída, como por exemplo:
01 - Operação Tributável - Alíquota Zero
02 - Operação Tributável - Alíquota Diferenciada
03 - Operação Tributável - Unidade de Medida
04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda Alíquota Zero
06 - Operação Tributável Alíquota Zero
07 - Operação Isenta
08 - Operação sem Incidência da Contribuição
09 - Operação com Suspensão da Contribuição
49 - Outras Operações de Saídas
Os códigos acima indicados são utilizados apenas em operações de saída. Desta forma, verifique no arquivo XML se foi gerado um destes códigos de forma indevida para a nota fiscal de entrada.
Para gerar o CST correto para a nota de importação, realize o relacionamento no programa CD0303 - Manutenção Relacionamento CST. No campo Cod Tributo, informe os valores 2 - para PIS e/ou 3 - para COFINS e no campo Sit. Tributária informar um valor a partir de 50.
Não quer dizer que o CST deve ser 50. Quem vai definir o CST correto a ser utilizado é a área fiscal da empresa.
Realize o relacionamento no programa CD0303 para a operação de entrada através do botão Incluir.
Após a parametrização, gere a nota fiscal novamente e verifique se gerou no arquivo XML a informação correta cadastrada no CD0303.
Importante
No programa CD0606 - Natureza de Operação, pasta Importação, existem parâmetros que influenciam no total da nota fiscal de importação. Revise também estes parâmetros para ter certeza que estão corretos.
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