FAQs - Suporte técnico

Cross Segmentos - Linha Datasul - NFE - Grupos de tributação do ICMS referente ao motivo de desoneração do ICMS no XML da NFe

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Dúvida
Quais os grupos de tributação do ICMS referente ao motivo de desoneração do ICMS podem ser gerados no XML da NFe - Nota Fiscal Eletrônica?

Ambiente
Cross Segmentos - TOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Nota Fiscal Eletrônica (NFE) - Todas as versões.

Solução
A desoneração do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um benefício que isenta o recolhimento do ICMS e é aplicado em casos específicos definidos pelo Governo, tais como:

1 - Táxi 
2 - Deficiente Físico - Eliminado 
3 - Produtor Agropecuário 
4 - Frotista/Locadora 
5 - Diplomático/Consular 
6 - Utilitários e Motocicletas da ZFM - Zona Franca de Manaus  e ALC - Área de Livro Comércio
7 - SUFRAMA - Superitendência da Zona Franca de Manaus
8 - Venda a Órgão Público 
9 - Outros 
10 - Deficiente Condutor 
11 - Deficiente não condutor 
12 - Órgão de fomento e desenvolvimento agropecuário

Os grupos de ICMS que contem os campos de Desoneração de ICMS são:

ICMS20 - permite motivos de desoneração: 3, 9 e 12
ICMS30 - permite motivos de desoneração: 6, 7 e 9
ICMS40 - permite motivos de desoneração: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11
ICMS70 - permite motivos de desoneração: 3; 9 e 12
ICMS90 - permite motivos de desoneração: 3; 9 e 12

No programa CD0606 - Natureza de Operação é possível realizar o vínculo entre o percentual de desconto e o motivo da desoneração.

Para isso, na pasta ICMS informe o percentual de desconto no Campo % Desc ICMS  e o motivo da desoneração do ICMS através do ícone que está apresentado ao lado do campo de desconto. Ao clicar no ícone, será aberta uma nova tela para a escolha de um motivo conforme a lista:

Sem_t_tulo.png

Sem_t_tulo.png

No XML da NFe as informações serão apresentadas nas Tags: vlICMSDeson: Valor do ICMS Desonerado e MotDescICMS: Motivo da desoneração do ICMS.

Saiba Mais
Para a geração do motivo de desoneração 7 - SUFRAMA, por gentileza verificar as orientações descritas no artigo Cross Segmentos - Linha Datasul - MFT - Cálculo de desoneração de ICMS, PIS e COFINS nas notas fiscais para ZFM ou ALC

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